CATEGORIAS

Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

Governo institui programa de recuperação de créditos tributários

27/01/2015 Estadual - MT Informativo

Governador recebe 141 prefeitos para discutir Fethab

27/01/2015 Estadual - MT Informativo

Cooperativas de leite estão entre as mais competitivas

27/01/2015 Estadual - MT Informativo

Cooperativas estão entre as maiores exportadoras brasileiras de 2014

27/01/2015 Federal Informativo

Câmara pode votar neste ano a Lei das Cooperativas

27/01/2015 Federal Informativo

NF-e - Nota Técnica 2014.001 - v1.10 - Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC)

NF-e - Nota Técnica 2014.001 - v1.10 - Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC)

27/01/2015 Federal Informativo

Nota Fiscal Paulista não tem política de privacidade

Nada impede que empresas como supermercados, que armazenam dados do consumidor ao registrar seu ...

26/01/2015 Estadual - SP Informativo

Reforma do ICMS ganha força

Com o fim do recesso parlamentar em fevereiro, as negociações para a aprovação da reforma do ...

26/01/2015 Federal Informativo

Fisco de SP mira operação em armazém geral

Verificação de regularidade de terceira que iria estocar produtos não livrou empresa do ramo ...

23/01/2015 Estadual - SP Informativo

Decisão do STJ sobre incidência de ISS é uma sucessão de equívocos

Decisão do STJ sobre incidência de ISS é uma sucessão de equívocos

23/01/2015 Federal Informativo

Simulação mostra o peso do aumento do IOF para o consumidor

23/01/2015 Federal Informativo

Governo mira 400 empresas beneficiadas com incentivos fiscais

Grupo de secretários da área econômica deve apresentar novo modelo de concessão em 90 dias

23/01/2015 Estadual - MT Informativo