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Reforma Tributária
Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos
Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...
18/12/2025
Jurídico
Informativo
CVM vai regular crowdfunding
O presidente da CVM, Leonardo Pereira, diz que a atual preocupação do órgão regulador é como ter ...
20/01/2015
Federal
Informativo
Projeto dispensa assinatura de vizinhos para registros de imóveis rurais
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7790/14, do deputado Irajá Abreu.
20/01/2015
Federal
Informativo
Sefaz disponibiliza débitos de fatos geradores para parcelamento
19/01/2015
Estadual - MT
Informativo
ECF: Novidade na escrituração contábil para 2015
Em 2015, a ECF é obrigatória para todas as empresas, inclusive as isentas
19/01/2015
Federal
Informativo
Novo procedimento de baixa do CNPJ
Receita Federal implementará um Novo Fluxo para a Baixa do CNPJ que contemplará todas as Pessoas ...
19/01/2015
Federal
Informativo
CARF decide que é lícito planejamento tributário que separa atividades de uma empresa em duas ...
19/01/2015
Federal
Informativo
Dólar: Rendimentos recebidos de fontes no exterior - fevereiro/2015
19/01/2015
Federal
Informativo
Pronto. Ficou mais caro o "custo brasil". Governo confirma alta de tributos.
Ministro da Fazenda anunciou nesta segunda as medidas imediatas de aumento de tributos.
19/01/2015
Federal
Informativo
Novos Manuais Aduaneiros estão disponíveis na INTERNET
RFB disponibiliza 3 novos manuais aduaneiros.
16/01/2015
Federal
Informativo
Receita permitirá consulta prévia antes de edição de normas
De acordo com a portaria, as minutas dos atos serão disponibilizadas no site do órgão e ficarão ...
16/01/2015
Federal
Informativo
Unidade de Medida Padronizada para Fins de emissão de Nota Fiscal ? Obrigatoriedade Prorrogada
Unidade de medida obrigatoriedade a partir de 1º de abril de 2015
16/01/2015
Estadual - MT
Informativo
Governo esclarece decretos assinados no dia 02 de janeiro
15/01/2015
Estadual - MT
Informativo
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