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Reforma Tributária
EFD-Contribuições - Publicação da nota técnica nº 12 - Orientação aos Contribuintes
Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025 A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de ...
30/03/2026
Federal
Informativo
Carf, honorários versus remuneração e outras questões tributárias
26/03/2015
Federal
Informativo
Dilma promete a Lula e ao PT que vai rever pontos do ajuste fiscal
A presidente sinalizou que estaria disposta a mudar medidas provisória que restringem direitos ...
25/03/2015
Federal
Informativo
Levy quer mudar tributação de aplicações
Na mira do ministro estão títulos de renda fixa, ações e fundos; assunto foi discutido em ...
25/03/2015
Federal
Informativo
ECF: Versão do manual é aprovada oficialmente
ADE Cofis n° 20/2015 trouxe a aprovação.
24/03/2015
Federal
Informativo
ECF: Próxima versão terá nova pasta
24/03/2015
Federal
Informativo
STF Determina que Desconto Confederativo é Restrito a Empregados Sindicalizados
Assim contribuintes não sindicalizados não são obrigados a pagar a Contribuição.
24/03/2015
Federal
Informativo
Supremo analisará caso de restrição à imunidade de empresas ao ITBI
23/03/2015
Federal
Informativo
Conselheiro do Carf pode cair se não formalizar acórdão ou retiver processo
23/03/2015
Federal
Informativo
Quem está obrigado à entrega da ECD - Escrituração Contábil Digital?
23/03/2015
Federal
Informativo
Chega ao Congresso projeto que substitui MP da desoneração da folha de pagamentos
23/03/2015
Federal
Informativo
Redução do ICMS incentiva expansão da indústria sucroalcooleira em Minas
20/03/2015
Estadual - MG
Informativo
STF adia novamente decisão sobre pagamento de precatórios
20/03/2015
Federal
Informativo
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