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  • Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

    Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...
    18/12/2025 Jurídico Informativo

    Cadastro no Indea deve ser feito até 15/02

    23/01/2015 Estadual - MT Informativo

    Saiba como evitar os erros mais comuns na declaração do Imposto de Renda

    Este ano os contribuintes poderão contar com o aplicativo "Rascunho" para diminuir a incidência ...

    23/01/2015 Federal Informativo

    eSocial: PMEs 'relaxam' com os adiamentos seguidos do Governo

    Depois de uma série de prorrogações em relação ao seu prazo de vigência, o eSocial deve ...

    23/01/2015 Federal Informativo

    IBGE mostra crescimento do setor de serviços do Paraná

    23/01/2015 Estadual - PR Informativo

    IOF: Receita Federal regulamenta alterações para PF e outras alterações

    Alterações vão ao encontro das ultimas medidas do Governo Federal.

    23/01/2015 Federal Informativo

    Oposição critica veto de Dilma ao reajuste do IR; base aliada apoia medida

    Planalto tentará novamente a correção de 6,5%.

    22/01/2015 Federal Informativo

    Fim do fator previdenciário, em análise há 12 anos, pode voltar à pauta da Câmara

    Projeto que acaba com a fórmula de cálculo do valor das aposentadorias por tempo de contribuição ...

    22/01/2015 Federal Informativo

    Governo insistirá na correção de 4,5% da tabela do IR, depois do veto à proposta

    Ministro disse que governo apresentará nos próximos dias uma nova medida provisória para propor ...

    22/01/2015 Federal Informativo

    IOF: Aumento nas operações de crédito PF é regulamentado

    Aumento já passa a valer a partir de amanhã, dia 22/01.

    21/01/2015 Federal Informativo

    Governador discute medidas para ampliar desenvolvimento econômico de MT

    21/01/2015 Estadual - MT Informativo

    Descarte de Produtos Químicos e Biológicos de Uso Veterinário, Seus Componentes e afins ? ...

    Descarte de embalagens e produtos químicos Veterinários - Responsabilidades

    21/01/2015 Estadual - PR Informativo

    Maior parte do aumento tributário só entra em vigor em junho

    O aumento de tributos anunciado hoje (19) pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entrará em ...

    20/01/2015 Federal Informativo
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