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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos
Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...
18/12/2025
Jurídico
Informativo
STF decide pela inconstitucionalidade da contribuição devida pelos tomadores de serviços das ...
O Supremo Tribunal Federal, recentemente, ao julgar a questão, por unanimidade dos presentes, em ...
06/11/2014
Federal
Informativo
STF retoma hoje julgamento sobre tributação de cooperativas
PIS e COFINS estão na mira do Governo Federal e cooperativas podem perder benefícios.
06/11/2014
Federal
Informativo
Declaração do Imposto de Renda poderá ser preenchida ao longo do ano
05/11/2014
Federal
Informativo
Comissão do Senado vota validação de incentivos fiscais
05/11/2014
Federal
Informativo
CFC divulga valores de anuidades dos Contabilistas para 2015
As anuidades poderão ser divididas em até 7 (sete) parcelas mensais
04/11/2014
Federal
Informativo
Cadastro dos empregados no NIS pela web passa a ser obrigatório
A medida, de acordo com a CAIXA, permitirá acabar com filas e tornar mais rápido o processo de ...
04/11/2014
Federal
Informativo
ITR: Pagamento do tributo com Títulos da Dívida Agrária
Títulos advindos da Reforma Agrária poderão ser utilizados para abater ITR.
04/11/2014
Federal
Informativo
Paim defende correção da tabela do Imposto de Renda
Conforme afirmou, os trabalhadores enfrentam prejuízos por uma defasagem de 62%, acumulada entre ...
03/11/2014
Federal
Informativo
Comissão aprova isenção de PIS e Confins para importados em área de livre comércio
Hoje, a Lei 10.996/04 só garante essa isenção para as operações de venda de mercadorias ...
03/11/2014
Federal
Informativo
Guerra fiscal vai a votação no Senado
O projeto faz parte de um pacote de reforma do ICMS enviado pelo governo ao Congresso Nacional ...
03/11/2014
Federal
Informativo
Desoneração da folha a todos os setores é aprovada em comissão
O projeto de lei 4.783/12 propõe a desoneração da folha a todos os setores da economia de forma ...
30/10/2014
Federal
Informativo
Senado aprova MP que reabre prazo do Refis
Além do REFIS, REINTEGRA e desoneração da folha de pagamento estão inclusos na MP.
30/10/2014
Federal
Informativo
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