Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

    Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...
    18/12/2025 Jurídico Informativo

    Empresas podem creditar valores de insumos isentos no cálculo do IPI

    A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garante que indústrias apurem o imposto sobre valor ...

    23/10/2014 Federal Informativo

    Reforma do Imposto de Renda

    O custo da falta de planejamento segue sendo pago pelo contribuinte por Fernando Zilveti

    23/10/2014 Federal Informativo

    Certidões Negativas de Débitos da Fazenda Nacional serão unificadas

    Procedimentos serão unificados e elaborados via internet.

    23/10/2014 Federal Informativo

    Chega ao Senado MP que prorroga Refis da Crise e desoneração da folha

    A MP ainda altera a parcela da dívida que deve ser paga a título de antecipação, que passou a ...

    23/10/2014 Federal Informativo

    Lei 12.973/14: Prazo para opção por novo regime de apuração de tributos federais é prorrogado

    Empresas que desejarem optar, já em 2014, pelo novo regime de apuração de tributos federais ...

    22/10/2014 Federal Informativo

    Projeto altera definição de paraíso fiscal

    ?Há um número não desprezível de países que, mesmo tributando a renda em percentual inferior a ...

    22/10/2014 Federal Informativo

    Solicitações do CNPJ serão feitas somente online a partir de novembro

    A partir de 3 de novembro de 2014, os contribuintes de todo o Brasil deverão deixar de utilizar ...

    22/10/2014 Federal Informativo

    Cassada decisão que desrespeitou entendimento do STF sobre cobrança de diferencial de ICMS

    21/10/2014 Federal Informativo

    DCTF: Competência agosto tem prazo prorrogado

    Prorrogado para 7 de novembro de 2014.

    20/10/2014 Federal Informativo

    Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - setembro/2014

    Confira os valores do dólar que devem ser utilizados na conversão para reais.

    20/10/2014 Federal Informativo

    Dólar: Rendimentos recebidos de fontes no exterior - novembro/2014

    Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

    20/10/2014 Federal Informativo

    Balanço: Divulga taxas de câmbio de setembro de 2014

    Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de setembro de 2014.

    20/10/2014 Federal Informativo
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