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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos
Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...
18/12/2025
Jurídico
Informativo
Importação de fertilizante deverá aumentar
17/10/2014
Federal
Informativo
Votação de MP que desonera folha de pagamento será após segundo turno
Além de desonerar a tributação da folha de pagamento para 1% ou 2% sobre faturamento, a MP 651 ...
17/10/2014
Federal
Informativo
Mudança no PIS/Cofins pode reduzir carga em até 10%
Exclusão do ICMS da base de cálculo diminui o impacto tributário das contribuições.
16/10/2014
Federal
Informativo
DCTF: Prorrogação e novas alterações
Contribuintes poderão alterar opção da Lei 12.973/14 na DCTF de dezembro.
16/10/2014
Federal
Informativo
Câmara aprova MP que reabre Refis e amplia desoneração
Texto autoriza Tesouro a renegociar prazo e juros com BNDES
15/10/2014
Federal
Informativo
Pacote sobre PIS e Cofins pode sair antes do 2º turno
O governo prepara uma última medida de estímulo à economia que pode ser anunciada ainda antes do ...
13/10/2014
Federal
Informativo
eSocial. Novo prazo para implantação.
Realmente nada de novo, continua como dantes no quartel de abrantes...
13/10/2014
Federal
Informativo
ECF: Nova versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal
Mais erros foram eliminados através do reporte pelos contribuintes.
13/10/2014
Federal
Informativo
EFD-Contribuições: Novo Manual disponível
Confira o que tem de novo no Manual do Contribuinte.
13/10/2014
Federal
Informativo
Comissão aprova novo prazo para empresa aderir ao Refis da Crise
Proposta será analisada agora separadamente pelos plenários da Câmara e do Senado.
10/10/2014
Federal
Informativo
Proposta reduz prazo para decisão administrativa da Receita Federal
Novo prazo seria de 180 dias.
10/10/2014
Federal
Informativo
Ministério do Trabalho cruzará dados para saber profissões mais demandadas
Nova sistemática ajudará trabalhador a encontrar vagas de emprego.
09/10/2014
Federal
Informativo
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