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Reforma Tributária
Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos
Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...
18/12/2025
Jurídico
Informativo
Nota Técnica sobre o Refis ? cancelamento de débitos automáticos
29/08/2014
Federal
Informativo
SISCOSERV ? Porque alguns ainda não cumprem esta obrigação
28/08/2014
Federal
Informativo
Comunicado ? Conectividade Social
O cadastramento dos trabalhadores será efetuado somente pela internet ou pela nova forma de ...
28/08/2014
Federal
Informativo
DCTF referente ao mês de agosto de 2014 - Fim do RTT
Versão 3.0 será disponibilizada em setembro
28/08/2014
Federal
Informativo
Receita Federal nega pedido de adiamento de novo Refis da Copa
Receita não irá prorrogar o prazo.
27/08/2014
Federal
Informativo
ECF: RFB disponibiliza nova minuta do Manual de Orientação
Foram inclusas tabelas dinâmicas de informações econômicas.
27/08/2014
Federal
Informativo
Refis da copa: prazo para adesão e recolhimento termina hoje
Se não houver alterações, prazo para aderir e pagar 1ª parcela termina hoje.
25/08/2014
Federal
Informativo
ECD X ECF ? Diferenciação
Escrituração Contábil Digital (ECD) tem distinções em relação a outra obrigação exigida das ...
25/08/2014
Federal
Informativo
Projeto concede incentivos fiscais a empresas para capacitação de pessoal
25/08/2014
Federal
Informativo
Dólar: Rendimentos recebidos de fontes no exterior - setembro/2014
22/08/2014
Federal
Informativo
Receita libera nova versão do Sicalc AutoAtendimento (Sicalc AA)
Atualização referente a parcelamento da Lei 12.996/14.
21/08/2014
Federal
Informativo
O eSocial exige que as empresas façam seu Big Data Fiscal
21/08/2014
Federal
Informativo
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