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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Órgãos do governo do estado não terão expediente na quinta e Sexta-Feira Santa (02 e 03)
O Governo do Maranhão, por meio do Decreto nº 41.231/2025, informa que não haverá expediente nesta quinta (02) e sexta-feira (03) nos órgãos da Administração Estadual, incluindo as Autarquias e Fundações Públicas, em ...
30/03/2026
Estadual - MA
Informativo
eSocial: Confirmada para Dezembro/2014 Publicação da Portaria
Portaria que oficializa a nova obrigação acessória será publicada em dezembro.
01/12/2014
Federal
Informativo
Receita Federal normatiza IR e contribuição sobre lucro de empresas
Regulamentação vale inclusive para empresas equiparadas e sociedades cooperativas
28/11/2014
Federal
Informativo
Novos ministros defendem rigor fiscal e meta mais factível para 2015
Levy assumirá a Fazenda, Barbosa, Planejamento e Tombini fica à frente do BC. A trinca, com um ...
28/11/2014
Federal
Informativo
Brasília já conta com Carteira Digital
Nova Carteira de Trabalho ainda não é a definitiva, ainda virá Cartão do Trabalhador com o ...
28/11/2014
Federal
Informativo
Despesas com capatazia não integram o cálculo do Imposto de Importação, decide STJ
Analisando o conceito de valor aduaneiro, o STJ concluiu que essas despesas não podem ser ...
26/11/2014
Federal
Informativo
Empresários podem aderir ao Refis até 1º de dezembro, alerta Fenacon
REFIS é chance de perdão de encargos por tributos em atraso.
26/11/2014
Federal
Informativo
Aprovada alteração da meta fiscal de 2014
25/11/2014
Federal
Informativo
Fazenda diz que compromisso de corrigir tabela do IR está mantido
Correção vai ser incluída em tramitação de Medida Provisória.
25/11/2014
Federal
Informativo
Ex-fornecedor inidôneo pode render autuação
25/11/2014
Federal
Informativo
Seara é condenada em R$ 10 milhões por irregularidades
25/11/2014
Federal
Informativo
Turma mantém condenação por jornada extenuante imposta a motorista
Ao recorrer ao TST, a cooperativa insistiu que o fato de o trabalhador prestar horas ...
25/11/2014
Federal
Informativo
REFIS: Prazo para adesão está se encerrando
Dia 1° próximo os contribuintes devem proceder adesão e recolher antecipação.
25/11/2014
Federal
Informativo
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