Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Órgãos do governo do estado não terão expediente na quinta e Sexta-Feira Santa (02 e 03)

    O Governo do Maranhão, por meio do Decreto nº 41.231/2025, informa que não haverá expediente nesta quinta (02) e sexta-feira (03) nos órgãos da Administração Estadual, incluindo as Autarquias e Fundações Públicas, em ...
    30/03/2026 Estadual - MA Informativo

    eSocial: Confirmada para Dezembro/2014 Publicação da Portaria

    Portaria que oficializa a nova obrigação acessória será publicada em dezembro.

    01/12/2014 Federal Informativo

    Receita Federal normatiza IR e contribuição sobre lucro de empresas

    Regulamentação vale inclusive para empresas equiparadas e sociedades cooperativas

    28/11/2014 Federal Informativo

    Novos ministros defendem rigor fiscal e meta mais factível para 2015

    Levy assumirá a Fazenda, Barbosa, Planejamento e Tombini fica à frente do BC. A trinca, com um ...

    28/11/2014 Federal Informativo

    Brasília já conta com Carteira Digital

    Nova Carteira de Trabalho ainda não é a definitiva, ainda virá Cartão do Trabalhador com o ...

    28/11/2014 Federal Informativo

    Despesas com capatazia não integram o cálculo do Imposto de Importação, decide STJ

    Analisando o conceito de valor aduaneiro, o STJ concluiu que essas despesas não podem ser ...

    26/11/2014 Federal Informativo

    Empresários podem aderir ao Refis até 1º de dezembro, alerta Fenacon

    REFIS é chance de perdão de encargos por tributos em atraso.

    26/11/2014 Federal Informativo

    Aprovada alteração da meta fiscal de 2014

    25/11/2014 Federal Informativo

    Fazenda diz que compromisso de corrigir tabela do IR está mantido

    Correção vai ser incluída em tramitação de Medida Provisória.

    25/11/2014 Federal Informativo

    Ex-fornecedor inidôneo pode render autuação

    25/11/2014 Federal Informativo

    Seara é condenada em R$ 10 milhões por irregularidades

    25/11/2014 Federal Informativo

    Turma mantém condenação por jornada extenuante imposta a motorista

    Ao recorrer ao TST, a cooperativa insistiu que o fato de o trabalhador prestar horas ...

    25/11/2014 Federal Informativo

    REFIS: Prazo para adesão está se encerrando

    Dia 1° próximo os contribuintes devem proceder adesão e recolher antecipação.

    25/11/2014 Federal Informativo
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