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Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

Fazenda lança aplicativo para smartphone e tablets que permite verificar a validade de cupons ...

26/02/2015 Estadual - SP Informativo

Após apelo de Taques, caminhoneiros fazem assembleia

25/02/2015 Estadual - MT Informativo

Fisco apreende 300 toneladas de grãos na Operação Chão Goiano

25/02/2015 Estadual - GO Informativo

Valor mínimo para registro do CPF do comprador passa para R$ 600

25/02/2015 Estadual - BA Informativo

Redes sociais são monitoradas para encontrar fraudes no IR

Ao analisar o que o contribuinte posta e torna público na Internet, o órgão consegue preencher o ...

25/02/2015 Federal Informativo

DIRF 2015: Atenção prazo termina nesta sexta-feira

25/02/2015 Federal Informativo

Crime de lavagem de dinheiro: Fenacon discute retirada de artigo de projeto de lei

25/02/2015 Federal Informativo

eSocial: Novo manual é liberado

Faça o download do novo manual.

25/02/2015 Federal Informativo

Sefaz GO vai controlar produtos agrícolas em armazéns gerais

25/02/2015 Estadual - GO Informativo

Leão aperta cerco a notas fiscais frias

Profissionais liberais ficam obrigados a informar ao fisco já neste ano os CPFs e valores pagos ...

24/02/2015 Federal Informativo

Cooperativas devem registrar atos na Junta Comercial, diz TRF-3

Segundo tribunal Cooperativas não registram atos no Cartório de Registro Civil de Pessoas ...

24/02/2015 Federal Informativo

Secretário recebe representantes de caminhoneiros e negociação avança

24/02/2015 Estadual - MT Informativo