CATEGORIAS

Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

Preço de transferência: regras para ajuste de preços de exportação

Mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência em 2014 é determinado

19/02/2015 Federal Informativo

CPF: Receita edita novas regras sobre o cadastro

19/02/2015 Federal Informativo

Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável busca aproximação com agricultor familiar

18/02/2015 Estadual - MT Informativo

ECF: Publicada nova versão do Manual de Orientação

Versão final é aguardada para março de 2015.

18/02/2015 Federal Informativo

Governo federal volta a cogitar reajuste no IR

Correção de 6,5% na tabela do imposto, planejada pelo Palácio do Planalto, enfrenta resistência ...

18/02/2015 Federal Informativo

Emendas parlamentares à MP 668 propõem novos benefícios tributários

Deputados e senadores apresentaram mais de 100 sugestões ao texto enviado pelo Ministério da ...

18/02/2015 Federal Informativo

Governo paulista começa a protestar dívida tributária; PMEs sofrem mais

18/02/2015 Federal Informativo

Mais impostos que atrapalharão a economia

18/02/2015 Federal Informativo

Nova regra sobre encerramento de MDF-e começa a valer a partir de março

13/02/2015 Estadual - MT Informativo

Retificação do FCONT: Receita permite alterar arquivo

Subcontas com diferenças iniciais são o motivo da permissão para retificação.

13/02/2015 Federal Informativo

ECD: Disponibilizada nova versão do PVA

Publicada a versão 3.1.7 da Escrituração Contábil Digital

13/02/2015 Federal Informativo

GO - Sefaz realiza Operação Folia para coibir sonegação fiscal

12/02/2015 Estadual - GO Informativo