REFIS do ICMS é prorrogado até dia 30/04

Por meio da Resolução Administrativa 04/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou para até o dia 30 de abril de 2026 o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários ...

Governo de Minas anuncia subsídio de R$ 0,60 por litro de diesel para garantir abastecimento e mitigar impactos ao consumidor

Estado adere a programa após intensos debates ocorridos entre secretários de Fazenda das 27 unidades da federação O Governo de Minas anunciou, nesta terça-feira (31/3), o subsídio de R$ 0,60 por litro de óleo diesel ...

Mato Grosso adere a auxílio federal para conter alta do diesel e custo ao Estado será de R$ 100 milhões

Medida terá duração de 60 dias e objetivo é reduzir impactos da crise dos combustíveis na economia   O Governo de Mato Grosso vai aderir à proposta do Governo Federal que prevê o auxílio de R$ 1,20 por litro de diesel ...