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Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

DSPJ: PJ Inativa - entrega até amanhã

30/03/2015 Federal Informativo

NF-e: Nova versão a partir de quarta-feira dia 01

30/03/2015 Federal Informativo

Assembleia aprova projeto de lei do Governo que cria a Nota Fiscal Paranaense

27/03/2015 Estadual - PR Informativo

Senado aprova urgência para convalidação dos incentivos fiscais

27/03/2015 Federal Informativo

Receita cruza dados e pega sonegadores

27/03/2015 Estadual - SP Informativo

Produto com defeito deverá ser trocado em até 12 dias

27/03/2015 Federal Informativo

Receita Estadual disponibiliza exclusão do contabilista

Em poucos cliques agora o contador pode facilitar sua exclusão de responsabilidade técnica.

27/03/2015 Federal Informativo

Secretário da Receita e presidente da CNI serão ouvidos sobre aumento de PIS/Pasep e Cofins

A comissão mista de senadores e deputados que analisa a Medida Provisória (MP) 668/2015 aprovou ...

27/03/2015 Federal Informativo

NF-e passará por mudanças para facilitar fiscalização

27/03/2015 Federal Informativo

Sefaz-BA terá canal para compartilhar informações tributárias com empresas privadas

27/03/2015 Estadual - BA Informativo

Carf, honorários versus remuneração e outras questões tributárias

26/03/2015 Federal Informativo

Vitória dos contribuintes sobre a MP 232 completa 10 anos

26/03/2015 Federal Informativo