CATEGORIAS

Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

FCONT: Nova versão do PVA

07/04/2015 Federal Informativo

ECF: Novidades e nova versão do PVA

07/04/2015 Federal Informativo

Mudanças no PIS e na Cofins podem encontrar resistência na Justiça

Especialistas contestam a constitucionalidade do decreto que restabeleceu as alíquotas de PIS e ...

06/04/2015 Federal Informativo

Ação questiona omissão do Congresso sobre imposto em grandes fortunas

Autor da ação, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), afirma que a renúncia ...

06/04/2015 Federal Informativo

Ministro da Fazenda presidirá a próxima reunião do Confaz

Há 15 anos um ministro não presidia reunião do órgão; próximos encontros, na semana que ...

06/04/2015 Federal Informativo

Cupom Fiscal continua em vigor

06/04/2015 Estadual - GO Informativo

Levy preside Confaz em Goiânia na sexta-feira

06/04/2015 Estadual - GO Informativo

Cooperativistas aprovam prestação de contas de 2014

02/04/2015 Estadual - PR Informativo

Cooperativismo paranaense traça ações para o ano

02/04/2015 Estadual - PR Informativo

Meta para 2015 é realizar mais de 6 mil eventos e beneficiar 165 mil pessoas

02/04/2015 Estadual - PR Informativo

Lelo Coimbra assume relatoria da Lei Geral das Cooperativas

02/04/2015 Federal Informativo

Receita explica que não houve aumento com MP da PIS/Cofins

A MP faz parte do ajuste fiscal implementado do governoA comissão mista que analisa a medida ...

02/04/2015 Federal Informativo