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Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

PIS/COFINS sobre receitas financeiras. RFB emite Nota Explicativa.

RFB tem boa intenção mas justifica o injustificável.

02/04/2015 Federal Informativo

ECD - Receita Federal traz Explicações sobre o novo leiaute da ECD

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu, em seu site na Internet ...

02/04/2015 Federal Informativo

ICMS Paraná ? Governo cede a empresários e reajuste do ICMS será menor

02/04/2015 Estadual - PR Informativo

ECF: Versão oficial do PVA está disponível - Versão 1.0.0

Faça o download do novo PVA.

01/04/2015 Federal Informativo

Ocepar reúne cooperativas do PR para apresentar resultados e o plano de metas

01/04/2015 Estadual - PR Informativo

Debatedores dizem que MP restabelece isonomia tributária entre produtos nacionais e importados

Confira o aumento nas alíquotas dos bens importados.

01/04/2015 Federal Informativo

PER/DCOMP: RFB aprova novo PGD

Alterações estão relacionadas a CPRB.

01/04/2015 Federal Informativo

Dólar: Rendimentos recebidos de fontes no exterior - abril/2015

31/03/2015 Federal Informativo

DSPJ: PJ Inativa - Declaração vence hoje!

31/03/2015 Federal Informativo

Não incide juros entre elaboração de cálculos e expedição do precatório

Juros de mora referentes ao período entre os cálculos de liquidação e requisição não podem ser ...

31/03/2015 Federal Informativo

Alteração no RICMS/PR - Emissão da nota fiscal no desembaraço aduaneiro

31/03/2015 Estadual - PR Informativo

Brasil produzirá 40% mais alimentos até 2020

30/03/2015 Federal Informativo