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Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

DIRPF: RFB divulga calendário de restituições

Começam em junho os pagamentos de restituições.

17/04/2015 Federal Informativo

Relator cria regra específica para trabalhador rural solicitar seguro-desemprego

16/04/2015 Federal Informativo

Receita simplifica importações de insumos

16/04/2015 Federal Informativo

Brasil está avançado em padronização fiscal

16/04/2015 Federal Informativo

Assembleia aprova medidas de ajuste fiscal em primeira votação

16/04/2015 Estadual - PR Informativo

Deputados aprovam Cadastro Informativo Estadual

16/04/2015 Estadual - PR Informativo

Implantação do eSocial exigirá mudança de cultura

16/04/2015 Federal Informativo

Governo federal avalia prorrogação no prazo para fazer CAR

16/04/2015 Federal Informativo

Parecer da MP do Seguro-Desemprego pode ser votado nesta tarde

Relator diz que está aberto a negociações e que até a hora da votação ainda poderá fazer ...

15/04/2015 Federal Informativo

Paraná pede garantia de compensação por perdas com unificação da alíquota

A reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) proposta pelo governo ...

15/04/2015 Estadual - PR Informativo

Plenário retoma hoje votação de projeto da terceirização

15/04/2015 Federal Informativo

Governo fará campanha na TV em defesa do ajuste fiscal

14/04/2015 Federal Informativo