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  • Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

    Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...
    18/12/2025 Jurídico Informativo

    Plenário deve retomar hoje votação de projeto da terceirização

    14/04/2015 Federal Informativo

    Decisões do Carf apontam cuidados na criação de planos de Stock Option

    CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

    14/04/2015 Federal Informativo

    Bonificações concedidas em mercadorias: exigências para não tributar

    14/04/2015 Federal Informativo

    Reforma do ICMS tem um avanço

    O secretario de Fazenda do Estado de São Paulo, Renato Villela, esta otimista com a perspectiva ...

    14/04/2015 Federal Informativo

    Senado perdoa Estados por incentivo fiscal

    14/04/2015 Federal Informativo

    Avicultores do Norte do Paraná buscam fortalecimento

    Não por acaso, a avicultura tem grande representatividade no agronegócio paranaense e precisa ...

    13/04/2015 Estadual - PR Informativo

    ATENÇÃO: Postergação da dispensa da entrega de GIA/ICMS ? Decreto 12.232/2014.

    Boletim Informativo nº 011/2015

    13/04/2015 Estadual - PR Informativo

    CNA reafirma a necessidade de prorrogação do prazo final para a declaração do CAR

    13/04/2015 Federal Informativo

    ECD / ECF: Informação sobre plano de contas referencial

    Confira alteração informada pela RFB.

    13/04/2015 Federal Informativo

    Estado libera segunda parcela do Seguro Rural

    10/04/2015 Estadual - PR Informativo

    Levy deve oferecer a Estados R$ 3 bilhões em 2016 para compensar perdas com ICMS

    Na tentativa de chegar a um acordo para a reforma do ICMS, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ...

    10/04/2015 Federal Informativo

    Transportadores ? Vedação de Créditos de Insumos ? Nova forma de Escrituração

    10/04/2015 Estadual - PR Informativo
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