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Publicada v. 1.40 da Nota Técnica 2025.002 (Leiautes da NF-e e NFC-e referentes à Reforma ...

Foi publicada a v.1.40 da Nota Técnica 2025.002 que divulga atualização dos leiautes da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo - RTC.Assinado por: ...

20/05/2026 Reforma Tributária Informativo

Sefaz capacita servidores sobre aplicação de recursos e convênios

14/07/2015 Estadual - MT Informativo

Debatedores pedem soma de esforços para impulso de produção leiteira

articipantes de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) destacaram, ...

13/07/2015 Federal Informativo

Adesão a "mini Refis" vai até fim de agosto e 43% terão de ser pagos à vista

A equipe econômica nega que se trate de um novo Refis e considera as mudanças como o início das ...

13/07/2015 Federal Informativo

PER/DCOMP: Alteração na multa por não homologação

Agora a multa é sobre o valor do débito não compensado.

13/07/2015 Federal Informativo

Receita publica norma sobre cálculo de multa para créditos indevidos

13/07/2015 Federal Informativo

Reforma do ICMS cria horizonte para investidores, diz Levy

10/07/2015 Federal Informativo

Governo de São Paulo permite usar crédito do ICMS em empréstimos

10/07/2015 Estadual - SP Informativo

STJ nega exclusão do ICMS do cálculo do Imposto de Renda

10/07/2015 Federal Informativo

Receita altera normas sobre compensação e restituição

10/07/2015 Federal Informativo

Governo estuda medida para parcelamento de débitos de empresas

10/07/2015 Federal Informativo

ICMS ?MT ? De 13 a 31 de Julho - Programa de Recuperação de Créditos Tributários

Parcelamento do ICMS/MT - Fatos Geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2014

10/07/2015 Estadual - MT Informativo

Avanço na reforma do ICMS favorece investimento

10/07/2015 Federal Informativo