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Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

Audiência discute consumo e produção de leite no País

04/05/2015 Federal Informativo

Ministro da Fazenda diz que é importante ir além do ajuste fiscal

30/04/2015 Federal Informativo

eSocial: Atenção desenvolvedores estão disponíveis esquemas e manual de desenvolvimento

Confira os arquivos disponíveis para desenvolvedores.

30/04/2015 Federal Informativo

Governo prorroga por um ano a inscrição no Cadastro Ambiental Rural

30/04/2015 Federal Informativo

Projeto traz segurança jurídica ao ato cooperativo no Ramo Transporte

30/04/2015 Federal Informativo

Contribuinte terá descontos e prazo para acertar as contas

30/04/2015 Estadual - PR Informativo

Primeira Seção mantém incidência de IR sobre adicional de férias gozadas

30/04/2015 Federal Informativo

Otto Alencar defende extinção do Carf devido a investigações sobre corrupção

29/04/2015 Federal Informativo

Kátia Abreu confirma criação de Lei Agrícola para o Brasil

29/04/2015 Federal Informativo

Dificuldade de acesso impede produtores de preencher CAR

29/04/2015 Federal Informativo

Contribuintes poderão quitar tributos em atraso com desconto ou em parcelas

29/04/2015 Estadual - PR Informativo

Redução do ICMS amplia voos para cidades do interior da Bahia

28/04/2015 Estadual - BA Informativo