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Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

Deputado reclama de súmula do STF que prejudica investigação de fraude tributária

14/05/2015 Federal Informativo

Senadores vão cobrar de Levy condições para destravar reforma do ICMS

14/05/2015 Federal Informativo

Secretários de Fazenda buscam consenso para fim da guerra fiscal

14/05/2015 Federal Informativo

Tomam posse novos membros do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais da Fazenda

14/05/2015 Estadual - PR Informativo

EFD-Contribuições ? Atualizações na escrituração do PIS/Pasep e da Cofins - Maio de 2015

Tributação das receitas financeiras estão entre as atualizações.

14/05/2015 Federal Informativo

Lei n.º 11.638/07 foi benéfica para empresas

A Lei 11.638/07 foi muito benéfica não só para as empresas, mas também para o mercado

14/05/2015 Federal Informativo

Câmara aprova emenda que cria alternativa ao fator previdenciário

A regra 85/95 permite que a mulher se aposente quando a soma de sua idade aos 30 anos de ...

14/05/2015 Federal Informativo

Julgamento de recurso que discute exigência antecipada de ICMS por meio de decreto tem pedido de ...

14/05/2015 Federal Informativo

Governador sugere imposto sobre valor agregado único

13/05/2015 Federal Informativo

Projeto do Senado libera guerra fiscal

13/05/2015 Federal Informativo

Ministra lança Plano Matopiba nesta quarta-feira, em Palmas

13/05/2015 Federal Informativo

Alavancagem de bancos cooperativos sobe com menor exigência de capital

13/05/2015 Federal Informativo