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Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

Cooperativas de MT avançam na construção da rede de negócios

19/05/2015 Estadual - MT Informativo

Sefaz trabalha para simplificar legislação tributária

18/05/2015 Estadual - MT Informativo

Receita Estadual dá mais um passo na modernização de serviços e procedimentos

18/05/2015 Estadual - PR Informativo

Missão avalia que Goiás cumpriu metas fiscais

18/05/2015 Estadual - GO Informativo

Estados ameaçam desistir de acordo do ICMS

18/05/2015 Federal Informativo

Governo associará cortes com nova alta de impostos

18/05/2015 Federal Informativo

Semana pode ser difícil para Dilma diante de votação sobre ajuste fiscal

18/05/2015 Federal Informativo

ICMS/PR- Substituição tributária - Margem de valor agregado aplicação nas operações internas

18/05/2015 Estadual - PR Informativo

Desoneração da folha das empresas precisa ser escalonada até 2018

18/05/2015 Federal Informativo

CNM pede à Receita Federal a prorrogação do prazo de envio do Valor da Terra Nua

15/05/2015 Federal Informativo

Entenda o fator previdenciário e a mudança aprovada pela Câmara

15/05/2015 Federal Informativo

Delegacia de Luziânia intensifica ações no agronegócio

15/05/2015 Estadual - GO Informativo