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Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

Receita define critérios para acompanhamento diferenciado de contribuintes

Saiba se a RFB estará ainda mais atenta a você e a sua empresa.

13/05/2015 Federal Informativo

Fim da guerra fiscal é o primeiro passo para reforma do ICMS

12/05/2015 Federal Informativo

IRRF: Fato gerador ocorre no lançamento contábil

Regime de competência sera observado também para lançamento de impostos e contribuições.

12/05/2015 Federal Informativo

A carteira de trabalho será substituída até o fim de 2015

A iniciativa qualificará jovens em cursos técnicos e ampliará a formação regular nos Ensinos ...

12/05/2015 Federal Informativo

Cooperativismo encaminha contribuições à consulta pública do CARF

12/05/2015 Federal Informativo

Jurisprudência do STF é tímida quanto a benefício fiscal unilateral

11/05/2015 Federal Informativo

Ajuste fiscal vai contemplar corte de investimentos e elevação de impostos

11/05/2015 Federal Informativo

eSocial Já é realidade para muitas empresas

11/05/2015 Federal Informativo

Agronegócio no Código Comercial é analisado pelo cooperativismo

11/05/2015 Federal Informativo

Nova versão do e-Process começa a funcionar

11/05/2015 Estadual - MT Informativo

ECF: Publicada a versão 1.0.2 do programa

Confira modificações trazidas na validação pelo novo PVA.

11/05/2015 Federal Informativo

Impossibilidade de transmissão da EFD

08/05/2015 Federal Informativo