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Reforma Tributária
Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos
Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...
18/12/2025
Jurídico
Informativo
ADI questiona normas que permitem ao Poder Executivo alterar impostos sobre venda de álcool
08/05/2015
Federal
Informativo
Anulação de casos fraudados no Carf afetaria empresas só no longo prazo
08/05/2015
Federal
Informativo
Sistema OCB tem audiência com vice-presidente da República, Michel Temer
08/05/2015
Federal
Informativo
Governo confirma contratação de 169 técnicos da Adapar
08/05/2015
Estadual - PR
Informativo
Aprovado relatório de MP que aumentou PIS e Cofins na importação
07/05/2015
Federal
Informativo
Em sessão tumultuada, Câmara aprova texto-base de MP do ajuste
Medida torna mais rigorosas as regras de acesso ao seguro-desemprego. Sessão teve tumulto entre ...
07/05/2015
Federal
Informativo
Senado conclui votação de projeto que regulamenta PEC das Domésticas
Senadores mantiveram contribuição de 8% do empregador ao INSS. Com aprovação, texto seguirá para ...
07/05/2015
Federal
Informativo
Empresa que desiste de ação e adere ao Refis não paga honorários de sucumbência
Desistência de ação é impositiva para adesão ao REFIS e justifica a desobrigação do pagamento.
07/05/2015
Federal
Informativo
Governo lança Plano de Defesa Agropecuária 2015/2020
07/05/2015
Federal
Informativo
Presidente Dilma Rousseff cria o Matopiba
07/05/2015
Federal
Informativo
Pleitos do setor são defendidos em reunião com FPA e ministro da Fazenda
07/05/2015
Federal
Informativo
Carne leão: Aplicativo para 2015 é aprovado
Aprovado, para o ano-calendário de 2015, o aplicativo para dispositivos móveis destinado às ...
06/05/2015
Federal
Informativo
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