CATEGORIAS

Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

Receita Esclarece Questões sobre a CPRB

26/05/2015 Federal Informativo

Renovação de Regime Especial foi prorrogado para o dia 31/05/2015

26/05/2015 Estadual - BA Informativo

Intimação de contribuintes em débito com Estado começa no dia 1º de junho

26/05/2015 Estadual - MT Informativo

Resoluções reduzem imposto de importação para mais de 200 produtos

25/05/2015 Federal Informativo

Alta tributação tira poder de compra da população

25/05/2015 Federal Informativo

Levy: desempenho da economia no primeiro trimestre pode registrar retração

25/05/2015 Federal Informativo

Mercado sobe projeção da Selic para 13,75% este ano

25/05/2015 Federal Informativo

Senado começa a votar na terça-feira as MPs do ajuste fiscal

As sessões de terça e quarta-feira (dias 26 e 27) no Senado devem ser decisivas para a análise ...

25/05/2015 Federal Informativo

Ajustes são necessários por causa da arrecadação baixa, diz Levy

25/05/2015 Federal Informativo

Conheça o e-Defesa da Receita Federal

O sistema e-Defesa engloba um conjunto de serviços que permitem aos contribuintes que ...

25/05/2015 Federal Informativo

ECD: Publicação da versão 3.1.9 do programa da Escrituração Contábil Digital

25/05/2015 Federal Informativo

Lei complementar sobre incidência de ISS é julgada constitucional

São Paulo havia questionado a inconstitucionalidade provida por meio de acórdão da Justiça ...

22/05/2015 Federal Informativo