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Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

Governo apresenta proposta de mudança do Fethab e novo Fundo de Transporte

15/06/2015 Estadual - MT Informativo

Atenção para o prazo de entrega do Sped Contábil

15/06/2015 Federal Informativo

EFD-Contribuições ? Prazo de entrega encerra-se hoje ? Competência abril/2015

O prazo para entrega da EFD-Contribuições, sem incidência de multa, referente aos fatos ...

15/06/2015 Federal Informativo

Secretário de Política Agrícola detalha o PAP 2015/2016

15/06/2015 Estadual - PR Informativo

Setor de lácteos discute PIS/Cofins da cadeia com ministros

15/06/2015 Federal Informativo

A dois dias de julgar as contas de Dilma, TCU está dividido

15/06/2015 Federal Informativo

Receita Federal paga hoje 1º lote de restituição do Imposto de Renda 2015

15/06/2015 Federal Informativo

Governo estuda taxar repatriação de fortunas

12/06/2015 Federal Informativo

Governo apresenta proposta de mudança do Fethab e novo Fundo de Transporte

12/06/2015 Estadual - MT Informativo

ECF: Novo PVA disponível para download

12/06/2015 Federal Informativo

Imunes e Isentas - Obrigatoriedade de entrega de ECD e ECF

Esclarecimentos acerca da entrega da ECF e da ECD, bem como da DIPJ.

12/06/2015 Federal Informativo

Reforma do PIS e da Cofins deve ser debatida com a sociedade organizada

12/06/2015 Federal Informativo