CATEGORIAS

Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

Reintegra: 91% dos créditos já foram analisados pela Receita Federal

17/06/2015 Federal Informativo

ECD - Empresas sob o regime do lucro presumido e SCP - Sociedade em conta de Participação - ...

Publicação da versão da ECD 3.2.0 e esclarecimento em relação às SCP e às empresas do lucro ...

16/06/2015 Federal Informativo

Cooperativismo torna produtores mais competitivos

16/06/2015 Estadual - PR Informativo

Ocorre incidência de PIS/COFINS sobre os atos impróprios praticados por cooperativas

16/06/2015 Federal Informativo

Lei 12.973/2014 evita tributação pela valorização de ativos não realizados

16/06/2015 Federal Informativo

Novas regras de recolhimento de ICMS, para o e-commerce no Brasil

16/06/2015 Federal Informativo

Receita quer substituir PIS/Cofins por novo tributo

16/06/2015 Federal Informativo

eSocial: chegou a hora e não tem volta

16/06/2015 Federal Informativo

Receita altera consulta referente ao Siscoserv

16/06/2015 Federal Informativo

Fisco paulista flexibiliza regras de cessação de ECFs para o setor de combustíveis

16/06/2015 Estadual - SP Informativo

Fazenda divulga relatório de sugestões sobre Regimento Interno do Carf

16/06/2015 Federal Informativo

Advogados pedem equiparação salarial entre todos os conselheiros do Carf

16/06/2015 Federal Informativo