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Projeto deduz do Imposto de Renda doação para combate à violência contra a mulher

Projeto deduz do Imposto de Renda doação para combate à violência contra a mulher Isenção engloba pessoas físicas e empresas; texto está em análise na Câmara dos Deputados Deputado Delegado Marcelo Freitas, autor do ...

13/10/2026 Federal Informativo

Confusão fiscal gera 190 mil cobranças indevidas na Sefaz MT

Atualmente cerca de 190 mil processos eletrônicos de cobranças indevidas estão em análise na ...

06/11/2015 Estadual - MT Informativo

Receita defende obrigação de contribuinte informar uso de planejamento tributário

A Receita Federal lamentou nesta quinta-feira o fato de a Câmara dos Deputados ter barrado a ...

06/11/2015 Federal Informativo

Ministro da Fazenda quer mudanças no PIS/Cofins

Relatório da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado hoje, em ...

05/11/2015 Federal Informativo

Incide imposto de exportação no regime de drawback

Incide imposto de exportação sobre produtos cujos insumos ingressaram no país pelo regime de ...

05/11/2015 Federal Informativo

Tribunal de Justiça mantém decisão do Governo de revogar isenção ilegal de ICMS

Importante decisão dos desembargadores do TJ do Estado do Maranhão, que revogou os benefícios ...

05/11/2015 Federal Informativo

eSocial: Governo Federal prorroga emissão de Guia Unica

O governo federal já anunciou que decidiu adiar o prazo de pagamento dos tributos dos ...

05/11/2015 Federal Informativo

Manual de Contabilidade: Comissão do CFC discute aplicação do Plano de Contas do Setor Público

A Comissão de Revisão do Manual de Contabilidade, cuja finalidade é abordar temas que impactam ...

05/11/2015 Contabil Informativo

OAB consegue vitória para a sociedade, diz presidente

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4/11), após receber solicitação da OAB Nacional, ...

05/11/2015 Federal Informativo

Unificação do ICMS na conta da União

A unificação das alíquotas do ICMS, principal tributo estadual, deverá sair dos cofres da União ...

04/11/2015 Federal Informativo

Receita diz que não prorrogará prazo para emissão de guia do Simples Doméstico

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Martins, o sistema é monitorado e ...

04/11/2015 Federal Informativo

Redução dos Litígios - Texto aprovado da MP 685

O Plenário da Câmara dos Deputados deve analisar nesta semana a Medida Provisória 685, que ...

04/11/2015 Federal Informativo

Câmara derruba obrigação de informar planejamento tributário à Receita Federal

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3/11) a Medida Provisória 685/2015, mas cassou ...

04/11/2015 Federal Informativo