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Projeto deduz do Imposto de Renda doação para combate à violência contra a mulher

Projeto deduz do Imposto de Renda doação para combate à violência contra a mulher Isenção engloba pessoas físicas e empresas; texto está em análise na Câmara dos Deputados Deputado Delegado Marcelo Freitas, autor do ...

13/10/2026 Federal Informativo

Especialistas apontam problemas que persistem no eSocial

A menos de duas semanas para o fim do prazo de pagamento das obrigações contidas no eSocial, o ...

20/11/2015 Federal Informativo

Dilma pede ajuda a governadores para aprovar CPMF e diz não ter "plano B"

A presidente Dilma Rousseff pediu ajuda aos governadores da região Nordeste para aprovar a ...

20/11/2015 Federal Informativo

Reforma tributária global levará de 4 a 5 anos, afirma OCDE

O presidente da área de tributação do conselho de indústria e comércio da Organização para a ...

20/11/2015 Federal Informativo

O decreto 442 é um mecanismo para a proteção das empresas

As regras do decreto 442/2015, já exigidas em outras 20 unidades federadas, têm como principais ...

20/11/2015 Estadual - PR Informativo

Primeira Seção unifica entendimento sobre denúncia espontânea em débito tributário

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o depósito judicial do ...

20/11/2015 Federal Informativo

Tributaristas discutem a criação de imposto único

Uma proposta de reforma tributária vem sendo desenhada por um grupo de especialistas formado por ...

19/11/2015 Federal Informativo

Atenção: Publicada atualização da NT2015/003 que trata do processo de adequação da NF-e

Foi publicada atualização da NT 2015/003 que trata do processo de adequação da NF-e para ...

19/11/2015 Federal Informativo

Dilma inclui em Lei Orçamentária receita com CPMF

Numa sinalização de que vai insistir na volta do imposto do cheque, a presidente Dilma Rousseff ...

19/11/2015 Federal Informativo

Congresso inclui gratificação a conselheiros do Carf no Orçamento de 2015

O Congresso Nacional aprovou na noite da quarta-feira (18/11) a inclusão no Orçamento da União ...

19/11/2015 Federal Informativo

Parlamentares mantêm veto a benefício fiscal para o setor têxtil

Os parlamentares mantiveram na quarta-feira (18) o veto da presidente da República, Dilma ...

19/11/2015 Federal Informativo

Comissão aprova mudança na lei do Imposto sobre Produtos Industrializados

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define que a ...

19/11/2015 Federal Informativo

Novas Alíquotas Interestaduais destinada a não contribuinte do ICMS a partir de 1º.01.2016

A Lei n.º10.337/2015 trouxe diversas alterações à lei básica do ICMS (Lei n.º7.098/98), dentre ...

19/11/2015 Estadual - MT Informativo