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    Projeto deduz do Imposto de Renda doação para combate à violência contra a mulher Isenção engloba pessoas físicas e empresas; texto está em análise na Câmara dos Deputados Deputado Delegado Marcelo Freitas, autor do ...
    13/10/2026 Federal Informativo

    Contabilidade dá salto tecnológico

    Passados quase dez anos desde que foi criado por decreto, em janeiro de 2007, o Sistema Público ...

    01/12/2015 Federal Informativo

    Fiscalização tributária comete abusos e incentiva litigiosidade dos contribuintes

    Em todos os níveis (federal, estadual ou municipal) agentes do Fisco estão a exercer suas ...

    01/12/2015 Federal Informativo

    Imposto de Renda sobre lucros e dividendos poderia substituir CPMF

    A cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre lucros e dividendos poderia substituir, com vantagem, ...

    30/11/2015 Federal Informativo

    ICMS- PR Emissão de Nota Fiscal de Entrada de cana de açúcar

    Com a publicação do Decreto n.º 2.866 de 24 de novembro de 2015, a emissão de nota fiscal de ...

    27/11/2015 Estadual - PR Informativo

    Tratado internacional prevalece sobre norma interna para afastar bitributação

    A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça diz que as disposições de tratados ...

    27/11/2015 Federal Informativo

    SEF/MG cria Cadastro Simplificado para recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS

    Uma das grandes dúvidas do contribuinte é como pagar o diferencial de alíquota antecipado para o ...

    27/11/2015 Federal Informativo

    ICMS/PR - Alterada a regulamentação do crédito de materiais rodantes e ativos ligados ao ...

    27/11/2015 Estadual - PR Informativo

    Atenção para o prazo de contestação do FAP/2016

    De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF 432 de 2015 o prazo para a transmissão do ...

    26/11/2015 Federal Informativo

    Empresa pode repassar custo de ICMS para fase seguinte de produção

    O ICMS é um imposto não cumulativo sobre a circulação de mercadorias e quem paga por ele é o ...

    26/11/2015 Federal Informativo

    Carf anuncia retomada de sessões de julgamento

    Após prolongada paralisação de suas atividades, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ...

    26/11/2015 Federal Informativo

    Resolução CAMEX aumenta para 2% alíquota de Imposto de Importação sobre bens de capital

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS (BIT / BK) - Alterações

    26/11/2015 Federal Informativo

    eSocial: notícias importantes - 13° Salário, Folha Novembro, Rescisões, Férias e Recolhimentos

    Dezembro virá com as novas funcionalidades do portal do eSocial para empregadores domésticos.

    26/11/2015 Federal Informativo
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