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SEFAZ lança nova versão do LegisFácil para facilitar a consulta à legislação tributária de MG

Secretaria de Estado de Fazenda disponibiliza nova versão do LegisFácil Ferramenta permite a consulta da legislação tributária de Minas Gerais de forma simples e ágil Neste início de 2026, o atendimento da ...

13/02/2026 Estadual - MG Informativo

Fenacon vem esclarecer sobre GFIP

1.PL 7512/2014 Conforme já amplamente divulgado em comunicados anteriores, com os adventos das ...

02/12/2015 Federal Informativo

Resolução do CFC disciplina responsabilidade nos distratos de prestação de serviços contábeis

O Conselho Federal de Contabilidade publicou no Diário Oficial da União a Resolução de Nº ...

02/12/2015 Contabil Informativo

Tributaristas pedem nova interpretação de artigo sobre compensação de créditos

Incluído no Código Tributário Nacional em 2001, pela Lei Complementar 104, o artigo 170-A veda a ...

02/12/2015 Federal Informativo

Comissão aprova destaque que incluiu CPMF no Orçamento de 2016

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO) aprovou nesta terça-feira (1) o relatório de ...

02/12/2015 Federal Informativo

PER/DCOMP: nova versão do PGD disponível

Novo PGD está disponível e RFB não aceitará mais documentos enviados através das versões ...

01/12/2015 Federal Informativo

Erro gera dúvidas em lei sobre desoneração

Um erro na redação da nova lei sobre a desoneração da folha (13.161/2015) está causando muitas ...

01/12/2015 Federal Informativo

Nova funcionalidade do eSocial entra no ar

Com a nova versão, os empregadores poderão gerar a folha de pagamento dos empregados domésticos ...

01/12/2015 Federal Informativo

Contabilidade dá salto tecnológico

Passados quase dez anos desde que foi criado por decreto, em janeiro de 2007, o Sistema Público ...

01/12/2015 Federal Informativo

Fiscalização tributária comete abusos e incentiva litigiosidade dos contribuintes

Em todos os níveis (federal, estadual ou municipal) agentes do Fisco estão a exercer suas ...

01/12/2015 Federal Informativo

Imposto de Renda sobre lucros e dividendos poderia substituir CPMF

A cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre lucros e dividendos poderia substituir, com vantagem, ...

30/11/2015 Federal Informativo

ICMS- PR Emissão de Nota Fiscal de Entrada de cana de açúcar

Com a publicação do Decreto n.º 2.866 de 24 de novembro de 2015, a emissão de nota fiscal de ...

27/11/2015 Estadual - PR Informativo

Tratado internacional prevalece sobre norma interna para afastar bitributação

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça diz que as disposições de tratados ...

27/11/2015 Federal Informativo