CATEGORIAS

Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

Ministro da Fazenda quer mudanças no PIS/Cofins

Relatório da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado hoje, em ...

05/11/2015 Federal Informativo

Incide imposto de exportação no regime de drawback

Incide imposto de exportação sobre produtos cujos insumos ingressaram no país pelo regime de ...

05/11/2015 Federal Informativo

Tribunal de Justiça mantém decisão do Governo de revogar isenção ilegal de ICMS

Importante decisão dos desembargadores do TJ do Estado do Maranhão, que revogou os benefícios ...

05/11/2015 Federal Informativo

eSocial: Governo Federal prorroga emissão de Guia Unica

O governo federal já anunciou que decidiu adiar o prazo de pagamento dos tributos dos ...

05/11/2015 Federal Informativo

Manual de Contabilidade: Comissão do CFC discute aplicação do Plano de Contas do Setor Público

A Comissão de Revisão do Manual de Contabilidade, cuja finalidade é abordar temas que impactam ...

05/11/2015 Contabil Informativo

OAB consegue vitória para a sociedade, diz presidente

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4/11), após receber solicitação da OAB Nacional, ...

05/11/2015 Federal Informativo

Unificação do ICMS na conta da União

A unificação das alíquotas do ICMS, principal tributo estadual, deverá sair dos cofres da União ...

04/11/2015 Federal Informativo

Receita diz que não prorrogará prazo para emissão de guia do Simples Doméstico

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Martins, o sistema é monitorado e ...

04/11/2015 Federal Informativo

Redução dos Litígios - Texto aprovado da MP 685

O Plenário da Câmara dos Deputados deve analisar nesta semana a Medida Provisória 685, que ...

04/11/2015 Federal Informativo

Câmara derruba obrigação de informar planejamento tributário à Receita Federal

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3/11) a Medida Provisória 685/2015, mas cassou ...

04/11/2015 Federal Informativo

Reforma tributária deve melhorar legislação e preparar MT para perda de até R$ 1 bilhão com ICMS ...

Quando o governador José Pedro Taques (PSDB) enviar para a Assembleia Legislativa, em fins de ...

03/11/2015 Estadual - MT Informativo

Governo cria comitê para monitorar área fiscal

O Tesouro Nacional criou uma espécie de “Copom fiscal” para recuperar a capacidade ...

03/11/2015 Federal Informativo