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  • Reforma Tributária
  • Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

    Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...
    18/12/2025 Jurídico Informativo

    Reforma tributária global levará de 4 a 5 anos, afirma OCDE

    O presidente da área de tributação do conselho de indústria e comércio da Organização para a ...

    20/11/2015 Federal Informativo

    O decreto 442 é um mecanismo para a proteção das empresas

    As regras do decreto 442/2015, já exigidas em outras 20 unidades federadas, têm como principais ...

    20/11/2015 Estadual - PR Informativo

    Primeira Seção unifica entendimento sobre denúncia espontânea em débito tributário

    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o depósito judicial do ...

    20/11/2015 Federal Informativo

    Tributaristas discutem a criação de imposto único

    Uma proposta de reforma tributária vem sendo desenhada por um grupo de especialistas formado por ...

    19/11/2015 Federal Informativo

    Atenção: Publicada atualização da NT2015/003 que trata do processo de adequação da NF-e

    Foi publicada atualização da NT 2015/003 que trata do processo de adequação da NF-e para ...

    19/11/2015 Federal Informativo

    Dilma inclui em Lei Orçamentária receita com CPMF

    Numa sinalização de que vai insistir na volta do imposto do cheque, a presidente Dilma Rousseff ...

    19/11/2015 Federal Informativo

    Congresso inclui gratificação a conselheiros do Carf no Orçamento de 2015

    O Congresso Nacional aprovou na noite da quarta-feira (18/11) a inclusão no Orçamento da União ...

    19/11/2015 Federal Informativo

    Parlamentares mantêm veto a benefício fiscal para o setor têxtil

    Os parlamentares mantiveram na quarta-feira (18) o veto da presidente da República, Dilma ...

    19/11/2015 Federal Informativo

    Comissão aprova mudança na lei do Imposto sobre Produtos Industrializados

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define que a ...

    19/11/2015 Federal Informativo

    Novas Alíquotas Interestaduais destinada a não contribuinte do ICMS a partir de 1º.01.2016

    A Lei n.º10.337/2015 trouxe diversas alterações à lei básica do ICMS (Lei n.º7.098/98), dentre ...

    19/11/2015 Estadual - MT Informativo

    COMUNICADO! Férias coletivas Garcia & Moreno 2015.

    COMUNICADO! Férias coletivas Garcia & Moreno 2015. Senhores(as) colaboradores(as), clientes e ...

    18/11/2015 Federal Informativo

    Fisco deixa contribuinte no escuro com mudanças no ICMS

    A partir de janeiro de 2016 o varejo terá novas obrigações acessórias a cumprir quando realizar ...

    18/11/2015 Federal Informativo
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