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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos
Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...
18/12/2025
Jurídico
Informativo
Reforma tributária global levará de 4 a 5 anos, afirma OCDE
O presidente da área de tributação do conselho de indústria e comércio da Organização para a ...
20/11/2015
Federal
Informativo
O decreto 442 é um mecanismo para a proteção das empresas
As regras do decreto 442/2015, já exigidas em outras 20 unidades federadas, têm como principais ...
20/11/2015
Estadual - PR
Informativo
Primeira Seção unifica entendimento sobre denúncia espontânea em débito tributário
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o depósito judicial do ...
20/11/2015
Federal
Informativo
Tributaristas discutem a criação de imposto único
Uma proposta de reforma tributária vem sendo desenhada por um grupo de especialistas formado por ...
19/11/2015
Federal
Informativo
Atenção: Publicada atualização da NT2015/003 que trata do processo de adequação da NF-e
Foi publicada atualização da NT 2015/003 que trata do processo de adequação da NF-e para ...
19/11/2015
Federal
Informativo
Dilma inclui em Lei Orçamentária receita com CPMF
Numa sinalização de que vai insistir na volta do imposto do cheque, a presidente Dilma Rousseff ...
19/11/2015
Federal
Informativo
Congresso inclui gratificação a conselheiros do Carf no Orçamento de 2015
O Congresso Nacional aprovou na noite da quarta-feira (18/11) a inclusão no Orçamento da União ...
19/11/2015
Federal
Informativo
Parlamentares mantêm veto a benefício fiscal para o setor têxtil
Os parlamentares mantiveram na quarta-feira (18) o veto da presidente da República, Dilma ...
19/11/2015
Federal
Informativo
Comissão aprova mudança na lei do Imposto sobre Produtos Industrializados
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define que a ...
19/11/2015
Federal
Informativo
Novas Alíquotas Interestaduais destinada a não contribuinte do ICMS a partir de 1º.01.2016
A Lei n.º10.337/2015 trouxe diversas alterações à lei básica do ICMS (Lei n.º7.098/98), dentre ...
19/11/2015
Estadual - MT
Informativo
COMUNICADO! Férias coletivas Garcia & Moreno 2015.
COMUNICADO! Férias coletivas Garcia & Moreno 2015. Senhores(as) colaboradores(as), clientes e ...
18/11/2015
Federal
Informativo
Fisco deixa contribuinte no escuro com mudanças no ICMS
A partir de janeiro de 2016 o varejo terá novas obrigações acessórias a cumprir quando realizar ...
18/11/2015
Federal
Informativo
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