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  • Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

    Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...
    18/12/2025 Jurídico Informativo

    Cade não pode interferir em cobrança de taxa de movimentação portuária

    A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu uma multa aplicada pelo Conselho ...

    25/11/2015 Federal Informativo

    Decore: CFC altera disposições através de Resolução

    CFC define regras para documentos probatórios de rendimentos.

    24/11/2015 Contabil Informativo

    Guia do eSocial com tributos sobre 13º salário estará disponível em dezembro

    A Receita Federal irá atualizar o site do eSocial para recolhimento dos tributos referentes ao ...

    24/11/2015 Federal Informativo

    Brasil e Suíça assinam acordo de troca de informações tributárias

    24/11/2015 Federal Informativo

    Unificação de PIS/Cofins terá impacto para consumidor final

    24/11/2015 Federal Informativo

    Comissão discute trabalho dos auditores da Receita Federal

    24/11/2015 Federal Informativo

    ECF: Nova versão do PVA disponível - 1.0.8

    Foi publicada a versão 1.0.8 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). A partir de hoje, somente ...

    23/11/2015 Federal Informativo

    Consultoria indisponível momentaneamente por motivo de falta de energia em Maringá-PR

    Prezados, nosso atendimento está prejudicado nesta última hora em virtude de falta de erngia em ...

    23/11/2015 Federal Informativo

    Instituições financeiras projetam inflação acima do teto da meta em 2016

    23/11/2015 Federal Informativo

    DIRF 2016: Leiaute disponível para download

    Ato Declaratório Executivo públicado hoje disponibiliza leiaute para entrega da obrigação ...

    23/11/2015 Federal Informativo

    Especialistas apontam problemas que persistem no eSocial

    A menos de duas semanas para o fim do prazo de pagamento das obrigações contidas no eSocial, o ...

    20/11/2015 Federal Informativo

    Dilma pede ajuda a governadores para aprovar CPMF e diz não ter "plano B"

    A presidente Dilma Rousseff pediu ajuda aos governadores da região Nordeste para aprovar a ...

    20/11/2015 Federal Informativo
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