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Publicação da versão 10.4.1 do programa da ECD

Versão 10.4.1 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anteriores Foi publicada a versão 10.4.1 do programa da ECD, válida para o ano-calendário 2025, situações especiais 2026 e anos anteriores, no ...

20/05/2026 Federal Informativo

Mesmo com reduções na alíquota, governo gasta mais com Reintegra

No ano passado, a Receita Federal reintegrou R$ 2,275 bilhões para exportadores, quantia ...

25/02/2016 Federal Informativo

Unificação de cadastros de empresas é aprovada na Comissão da Desburocratização

A Comissão de Juristas da Desburocratização (CJD) aprovou nesta terça-feira (23) sugestões de ...

25/02/2016 Federal Informativo

ICMS: Confaz responde solicitação de informação do Ministro do Supremo Tribunal Federal

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), encaminhou um ofício (nº 97/2016) ao ...

25/02/2016 Federal Informativo

Supremo libera quebra de sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal decidiu ser constitucional a Lei complementar ...

25/02/2016 Federal Informativo

Alerta: Fisco de olho nas retenções sobre serviços EFD-REINF

2016 se desenha com um cenário tributário desafiador e um alerta para as organizações: não ...

24/02/2016 Federal Informativo

Fazenda e Receita ampliam prazo para pequena empresa seguir regra

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e a Receita Federal prorrogaram até 20 de ...

24/02/2016 Federal Informativo

Receita libera amanhã programa gerador do Imposto de Renda

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberado amanhã ...

24/02/2016 Federal Informativo

Senado aprova MP que eleva imposto sobre ganhos de capital

O plenário do Senado aprovou hoje (23) a Medida Provisória (MP) 692/15, que aumenta ...

24/02/2016 Federal Informativo

PEC propõe que redução ou aumento de IPI poderá ter que ser aprovado pelo Senado

O Poder Executivo pode perder a capacidade de aumentar ou reduzir, livremente, as alíquotas do ...

24/02/2016 Federal Informativo

Atenção às alterações publicadas ontem no Diário Oficial da União!

O Confaz ontem divulgou novos atos sobre DeSTDA, ST de combustíveis e diferencial de alíquotas.

23/02/2016 Federal Informativo

ADI sobre ICMS em operações interestaduais tem rito abreviado

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento ...

23/02/2016 Federal Informativo

E-commerce no Simples já pode usar liminar do STF

Apesar dos riscos, tributaristas avaliam que as empresas de comércio eletrônico que estão no ...

23/02/2016 Federal Informativo