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SEFAZ lança nova versão do LegisFácil para facilitar a consulta à legislação tributária de MG

Secretaria de Estado de Fazenda disponibiliza nova versão do LegisFácil Ferramenta permite a consulta da legislação tributária de Minas Gerais de forma simples e ágil Neste início de 2026, o atendimento da ...

13/02/2026 Estadual - MG Informativo

ICMS-MT: Redução da base de cálculo do ICMS - máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, ou ...

Com a publicação do Decreto n.º 385, de 30 de dezembro de 2015, o governo Mato-grossense alterou ...

07/01/2016 Estadual - MT Informativo

Começam a Valer as Novas Regras do ICMS na Venda ao Consumidor

A partir de 01.01.2016 começaram a valer as regras de cálculo do ICMS nas operações e prestações ...

07/01/2016 Federal Informativo

SPED/ICMS/IPI: Guia Prático da EFD - Download da nova versão 2.0.18

Foi disponibilizado neste dia 06 de janeiro de 2016 o novo guia prático do EFD-ICMS/IPI, na ...

07/01/2016 Federal Informativo

Imposto sobre ganho de capital é mantido

O aumento do imposto de renda sobre ganhos de capital, tema da Medida Provisória (MP) 692, só ...

07/01/2016 Federal Informativo

Alerta: Mudança no ICMS Interestadual afeta emissões de notas

Como era esperado, a mudança no ICMS interestaduais, que está valendo desde 1º de janeiro de ...

07/01/2016 Federal Informativo

Congresso aprovou a maioria das medidas provisórias do ajuste fiscal

Pelo menos no que diz respeito ao aumento de impostos ou de alíquotas tributárias, o ajuste ...

07/01/2016 Federal Informativo

Empresários prometem movimento no País contra aumento de PIS/Cofins

O movimento Reage Brasil reuniu centenas de líderes empresariais em Brasília, neste mês, num ato ...

06/01/2016 Federal Informativo

Sefaz divulga instruções para cadastramento para nova regulamentação do ICMS

Os estabelecimentos que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, ...

06/01/2016 Estadual - MT Informativo

Nova versão do PGD DCTF Mensal

Com a edição da Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 2015, que tornou obrigatória a entrega da ...

06/01/2016 Federal Informativo

Acompanhamento diferenciado PF e PJ: Saiba as regras para 2016

O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio das Portarias RFB nº 1.754/15 e 1.755/15, ...

06/01/2016 Federal Informativo

Dólar: Rendimentos auferidos no exterior - janeiro de 2016

Por meio da públicação do Ato Declaratório Executivo COSIT n° 35/2015 fica determinado que para ...

06/01/2016 Federal Informativo

DSPJ: Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica regras para 2016 - PJ Inativa

Segundo a IN deve ser considerada pessoa jurídica inativa aquela que não tenha efetuado qualquer ...

06/01/2016 Federal Informativo