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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
SEFAZ lança nova versão do LegisFácil para facilitar a consulta à legislação tributária de MG
Secretaria de Estado de Fazenda disponibiliza nova versão do LegisFácil Ferramenta permite a consulta da legislação tributária de Minas Gerais de forma simples e ágil Neste início de 2026, o atendimento da ...
13/02/2026
Estadual - MG
Informativo
Comissão rejeita dispensa de substituição tributária para escrituração eletrônica
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei ...
14/01/2016
Federal
Informativo
Paraná - Disponibilização do Programa da DFC para o exercício de 2016
Está disponível para download no Portal da SEFA/PR no endereço eletrônico www.fazenda.pr.gov.br ...
14/01/2016
Federal
Informativo
Reforma do PIS pode sair do papel em 2016
Amplamente discutida durante todo o ano passado e parte fundamental da reforma tributária ...
13/01/2016
Federal
Informativo
ATENÇÃO: Receita alerta para as complicações de atualização de tabelas na Versão 3.3.0 da ...
Complicações de atualização de tabelas na Versão 3.3.0 da Escrituração Contábil Digital (ECD)
13/01/2016
Federal
Informativo
MP 694 gera dúvidas sobre alterações em normas fiscais
A prorrogação do prazo para a votação da Medida Provisória (MP) nº 694, que aumenta os juros ...
13/01/2016
Federal
Informativo
20 estados e DF sobem ICMS no país; veja quais impostos aumentaram
Com cofres vazios, estados e capitais elevaram alíquotas de tributos. Governo federal elevou ...
12/01/2016
Federal
Informativo
Carf afasta a incidência de IR na fonte de despesa glosada
Nos casos em que há glosas de despesas, não é possível a cobrança de 35% de Imposto de Renda ...
12/01/2016
Federal
Informativo
ICMS e NFC-e: como o varejo deve ficar atento às mudanças válidas em janeiro
Neste mês, começaram a valer algumas mudanças importantes para o comerciante referente às novas ...
12/01/2016
Federal
Informativo
Descredenciamento: Pagamentos de DAR não poderão mais ser feitos no BASA
A Secretaria de Estado da Fazenda do Mato Grosso (Sefaz/MT) informa aos contribuintes do estado ...
12/01/2016
Estadual - MT
Informativo
INSS: Confira a nova tabela de retenção da previdência
Publicada hoje, no D.O.U. a Portaria Interministerial MT/MF 01/2015 regulamentou o aumento do ...
11/01/2016
Federal
Informativo
INSS: Tabela, benefícios e salário mínimo são reajustados
A partir de 1º de janeiro de 2016, os segurados da Previdência Social que recebem acima do ...
11/01/2016
Federal
Informativo
Disponibilizada nova versão do PVA da EFD ICMS IPI
Publicada a versão 2.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI. Segue as Principais alterações:a) Inclusão dos ...
11/01/2016
Federal
Informativo
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