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  • SEFAZ lança nova versão do LegisFácil para facilitar a consulta à legislação tributária de MG

      Secretaria de Estado de Fazenda disponibiliza nova versão do LegisFácil Ferramenta permite a consulta da legislação tributária de Minas Gerais de forma simples e ágil Neste início de 2026, o atendimento da ...
    13/02/2026 Estadual - MG Informativo

    Comissão rejeita dispensa de substituição tributária para escrituração eletrônica

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei ...

    14/01/2016 Federal Informativo

    Paraná - Disponibilização do Programa da DFC para o exercício de 2016

    Está disponível para download no Portal da SEFA/PR no endereço eletrônico www.fazenda.pr.gov.br ...

    14/01/2016 Federal Informativo

    Reforma do PIS pode sair do papel em 2016

    Amplamente discutida durante todo o ano passado e parte fundamental da reforma tributária ...

    13/01/2016 Federal Informativo

    ATENÇÃO: Receita alerta para as complicações de atualização de tabelas na Versão 3.3.0 da ...

    Complicações de atualização de tabelas na Versão 3.3.0 da Escrituração Contábil Digital (ECD)

    13/01/2016 Federal Informativo

    MP 694 gera dúvidas sobre alterações em normas fiscais

    A prorrogação do prazo para a votação da Medida Provisória (MP) nº 694, que aumenta os juros ...

    13/01/2016 Federal Informativo

    20 estados e DF sobem ICMS no país; veja quais impostos aumentaram

    Com cofres vazios, estados e capitais elevaram alíquotas de tributos.  Governo federal elevou ...

    12/01/2016 Federal Informativo

    Carf afasta a incidência de IR na fonte de despesa glosada

    Nos casos em que há glosas de despesas, não é possível a cobrança de 35% de Imposto de Renda ...

    12/01/2016 Federal Informativo

    ICMS e NFC-e: como o varejo deve ficar atento às mudanças válidas em janeiro

    Neste mês, começaram a valer algumas mudanças importantes para o comerciante referente às novas ...

    12/01/2016 Federal Informativo

    Descredenciamento: Pagamentos de DAR não poderão mais ser feitos no BASA

    A Secretaria de Estado da Fazenda do Mato Grosso (Sefaz/MT) informa aos contribuintes do estado ...

    12/01/2016 Estadual - MT Informativo

    INSS: Confira a nova tabela de retenção da previdência

    Publicada hoje, no D.O.U. a Portaria Interministerial MT/MF 01/2015 regulamentou o aumento do ...

    11/01/2016 Federal Informativo

    INSS: Tabela, benefícios e salário mínimo são reajustados

     A partir de 1º de janeiro de 2016, os segurados da Previdência Social que recebem acima do ...

    11/01/2016 Federal Informativo

    Disponibilizada nova versão do PVA da EFD ICMS IPI

    Publicada a versão 2.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI. Segue as Principais alterações:a) Inclusão dos ...

    11/01/2016 Federal Informativo
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