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Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

Acompanhamento diferenciado PF e PJ: Saiba as regras para 2016

O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio das Portarias RFB nº 1.754/15 e 1.755/15, ...

06/01/2016 Federal Informativo

Dólar: Rendimentos auferidos no exterior - janeiro de 2016

Por meio da públicação do Ato Declaratório Executivo COSIT n° 35/2015 fica determinado que para ...

06/01/2016 Federal Informativo

DSPJ: Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica regras para 2016 - PJ Inativa

Segundo a IN deve ser considerada pessoa jurídica inativa aquela que não tenha efetuado qualquer ...

06/01/2016 Federal Informativo

Um 2016 cheio de novidades tributárias

O empresário precisa ficar atento às mudanças fiscais e tributárias que passarão a valer com a ...

22/12/2015 Federal Informativo

IRF/IRPF e Cide: Soluções de consulta esclarecem tributação

Através de 3 consultas publicadas no Diário Oficial da União de hoje (22.12.2015), a Receita ...

22/12/2015 Federal Informativo

COMUNICADO! Férias coletivas Garcia & Moreno 2015.

COMUNICADO! Férias coletivas Garcia & Moreno 2015. Senhores(as) colaboradores(as), clientes e ...

22/12/2015 Federal Informativo

CFC: Prorrogado prazo para alterar apresentação do capital das cooperativas

O Conselho Federal de Contabilidade - CFC, através da Resolução CFC nº 1.501/2015, pública hoje, ...

21/12/2015 Contabil Informativo

Cerca de 7 milhões de empresas devem ser impactadas com novas regras do varejo

A implantação de obrigatoriedades de emissão da Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e) em ...

21/12/2015 Federal Informativo

Banco Central divulga TJLP do 1° trimestre de 2016

O Banco Central através da Resolução 4.456/15, publicada hoje no D.O.U. divulgou qual será ...

21/12/2015 Federal Informativo

OMC veta subsídios a exportações de bens agrícolas por países desenvolvidos

A 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada esta semana em ...

21/12/2015 Federal Informativo

As armadilhas escondidas no sistema de lucro presumido

Foi divulgado pela Receita Federal na semana passada que 15 mil contribuintes (pessoas ...

21/12/2015 Federal Informativo

Incluído no regime de substituição tributária o leite UHT a partir de Janeiro de 2016

O Decreto n° 3.049/2015, publicado no Diário Oficial Estadual do Paraná na última sexta feira ...

21/12/2015 Estadual - PR Informativo