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  • Webinagro: Industrialização por Encomenda: aspectos gerais e suas particularidades

    A industrialização por encomenda é uma operação amplamente utilizada no mercado, especialmente por empresas que terceirizam uma ou mais etapas de seu processo produtivo para outro estabelecimento, denominado ...
    21/08/2026 Federal Informativo

    Projeto prevê estudo de ganho coletivo para concessão de benefício tributário

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 241/16, do deputado Afonso ...

    27/06/2016 Federal Informativo

    Governo pretende reduzir as alíquotas para a importação de feijão

    Nas últimas semanas, o preço do feijão teve um aumento significativo no Brasil. Esta alta ...

    27/06/2016 Federal Informativo

    Procedimento de Retificação da ECD

    Esclarecimentos sobre a retificação da ECD O sistema logo implementará o Decreto 8683/2016, ...

    24/06/2016 Federal Informativo

    Decisões no Carf são contrárias a empresas

    A maioria das decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre incidência da ...

    24/06/2016 Federal Informativo

    Multa de ICMS sobre o valor da operação, que ultrapasse o valor do tributo, possui caráter ...

    A Constituição Federal, em seu artigo 150, inc. IV, preconiza a proibição da utilização do ...

    24/06/2016 Federal Informativo

    Projeto proíbe dupla cobrança de IPI na importação de bens industrializados

    Proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende evitar a dupla incidência do Imposto sobre ...

    24/06/2016 Federal Informativo

    Ministro rejeita cobrança do INSS sobre exportações do agronegócio

    O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, rejeitou hoje (23) a proposta de cobrar INSS das ...

    23/06/2016 Federal Informativo

    Publicação de Novo Manual da ECF

    Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o novo Manual da ECF, anexo ao Ato Declatório ...

    23/06/2016 Federal Informativo

    FETHAB - O reajuste em dobro do valor da cobrança sobre as contribuições

    O Conselho Diretor, decidiu instituir no dia 10/06/2016, o dobro do valor da cobrança sobre ...

    23/06/2016 Estadual - MT Informativo

    Conselho Diretor do Fethab aprova R$ 100 milhões em obras para MT

    O Conselho Diretor do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) aprovou resolução que ...

    23/06/2016 Estadual - MT Informativo

    Receita libera versão beta do leiaute da EFD-Reinf

    A Receita Federal disponibilizou nessa semana a versão beta do leiaute dos eventos, regras de ...

    23/06/2016 Federal Informativo

    Brasil e Espanha firmam declaração de intenções de cooperação em matéria tributária e aduaneira

    O Secretário da Receita Federal  (RFB), Jorge Rachid, e o Secretário de Estado de Fazenda da ...

    23/06/2016 Federal Informativo
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