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Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

INSS: Confira a nova tabela de retenção da previdência

Publicada hoje, no D.O.U. a Portaria Interministerial MT/MF 01/2015 regulamentou o aumento do ...

11/01/2016 Federal Informativo

INSS: Tabela, benefícios e salário mínimo são reajustados

A partir de 1º de janeiro de 2016, os segurados da Previdência Social que recebem acima do ...

11/01/2016 Federal Informativo

Disponibilizada nova versão do PVA da EFD ICMS IPI

Publicada a versão 2.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI. Segue as Principais alterações:a) Inclusão dos ...

11/01/2016 Federal Informativo

Fazenda vai convocar Confaz para discutir novas regras de tributação entre estados

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, vai convocar, em breve, o Conselho Nacional de Política ...

11/01/2016 Federal Informativo

ECD: Nova versão 3.3.0 do PVA é disponibilizada pela Receita

Foi disponibilizado para download pela Receita Federal do Brasil (RFB) a versão 3.3.0 do ...

11/01/2016 Contabil Informativo

Empresa pode usar créditos para pagar parcelamento tributário

A Justiça Federal de Santa Catarina autorizou uma empresa do setor metal-mecânico a usar ...

11/01/2016 Federal Informativo

Receita Federal contabiliza queda de R$ 24,5 bilhões em multas em 2015

Em ano de significativa redução na arrecadação e deficit primário recorde, a Receita Federal ...

11/01/2016 Federal Informativo

Valores de imposto de renda retidos indevidamente na fonte podem ser compensados com os valores ...

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença, do Juízo da 17ª Vara da Seção Judiciária do ...

11/01/2016 Federal Informativo

Fiquem atentos ao Programa de Acompanhamento e Monitoramento Fiscal de Contribuintes do ICMS

A Portaria Sefaz n.º 250 de 23 de dezembro de 2015, instituiu o Programa de Acompanhamento e ...

08/01/2016 Estadual - MT Informativo

Mato Grosso inicia 2016 com Novo Fethab

Lei 7.263/2000, que estabelece o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), foi ...

08/01/2016 Estadual - MT Informativo

Empresas ganham mais prazo para a implantação do Bloco K do Sped

Ficou para janeiro de 2017 o início da implementação do Bloco K - Livro Registro de Controle da ...

08/01/2016 Federal Informativo

CPMF não deve ser votada no tempo esperado pelo governo, dizem deputados

A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou, na quinta-feira (7), que a volta da ...

08/01/2016 Federal Informativo