CATEGORIAS

SEFAZ lança nova versão do LegisFácil para facilitar a consulta à legislação tributária de MG

Secretaria de Estado de Fazenda disponibiliza nova versão do LegisFácil Ferramenta permite a consulta da legislação tributária de Minas Gerais de forma simples e ágil Neste início de 2026, o atendimento da ...

13/02/2026 Estadual - MG Informativo

ICMS: Confaz responde solicitação de informação do Ministro do Supremo Tribunal Federal

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), encaminhou um ofício (nº 97/2016) ao ...

25/02/2016 Federal Informativo

Supremo libera quebra de sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal decidiu ser constitucional a Lei complementar ...

25/02/2016 Federal Informativo

Alerta: Fisco de olho nas retenções sobre serviços EFD-REINF

2016 se desenha com um cenário tributário desafiador e um alerta para as organizações: não ...

24/02/2016 Federal Informativo

Fazenda e Receita ampliam prazo para pequena empresa seguir regra

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e a Receita Federal prorrogaram até 20 de ...

24/02/2016 Federal Informativo

Receita libera amanhã programa gerador do Imposto de Renda

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberado amanhã ...

24/02/2016 Federal Informativo

Senado aprova MP que eleva imposto sobre ganhos de capital

O plenário do Senado aprovou hoje (23) a Medida Provisória (MP) 692/15, que aumenta ...

24/02/2016 Federal Informativo

PEC propõe que redução ou aumento de IPI poderá ter que ser aprovado pelo Senado

O Poder Executivo pode perder a capacidade de aumentar ou reduzir, livremente, as alíquotas do ...

24/02/2016 Federal Informativo

Atenção às alterações publicadas ontem no Diário Oficial da União!

O Confaz ontem divulgou novos atos sobre DeSTDA, ST de combustíveis e diferencial de alíquotas.

23/02/2016 Federal Informativo

ADI sobre ICMS em operações interestaduais tem rito abreviado

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento ...

23/02/2016 Federal Informativo

E-commerce no Simples já pode usar liminar do STF

Apesar dos riscos, tributaristas avaliam que as empresas de comércio eletrônico que estão no ...

23/02/2016 Federal Informativo

Para OAB, dado fiscal não pode ser acessado sem autorização judicial

A OAB Nacional manifestou preocupação com a decisão proferida pelo STF nesta quinta-feira (18) ...

23/02/2016 Federal Informativo

A versão 3.3b do PGD DCTF Mensal está disponível para download

A versão 3.3b do PGD DCTF Mensal está disponível para download. Antes de instalar a nova versão, ...

22/02/2016 Federal Informativo