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SEFAZ lança nova versão do LegisFácil para facilitar a consulta à legislação tributária de MG

Secretaria de Estado de Fazenda disponibiliza nova versão do LegisFácil Ferramenta permite a consulta da legislação tributária de Minas Gerais de forma simples e ágil Neste início de 2026, o atendimento da ...

13/02/2026 Estadual - MG Informativo

Imposto de Renda: Saiba como evitar erros comuns na declaração

A Receita Federal recebe até o dia 29 de abril as declarações de Imposto de Renda de 2016. Para ...

03/03/2016 Federal Informativo

e-Financeira é o Novo BBB da Receita Federal

Com a Instrução Normativa 1.571, de julho de 2015, a Receita Federal do Brasil disciplinou uma ...

03/03/2016 Federal Informativo

Comissão vota hoje unificação do ICMS

Comissão Especial da Reforma Tributária se reunirá hoje para apresentação, discussão e, se ...

02/03/2016 Federal Informativo

Receita Federal garante crédito de R$ 125 bilhões em autuações em 2015

A Receita Federal executou 277.369 procedimentos fiscais em 2015, o que resultou um crédito de ...

02/03/2016 Federal Informativo

Governador reúne secretários e alerta para agravamento da crise econômica

O governador Pedro Taques convocou os secretários de Estado para uma reunião no Palácio ...

02/03/2016 Estadual - MT Informativo

Remessa ao exterior - Redução do IRRF para 6%

A presidenta Dilma Rousseff assinou a Medida Provisória nº 713, de 01 de março de 2016, ...

02/03/2016 Federal Informativo

Empresa isenta do IPI tem direito de ressarcimento limitado a 3 anos

Empresa beneficiada com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados no produto final tem ...

01/03/2016 Federal Informativo

Receita Federal alerta para necessidade de atualização da nova versão do Programa Gerador de ...

Foi disponibilizada a versão 1.3.1 do Programa Gerador de Solicitação de Juntada – PGS. A ...

01/03/2016 Federal Informativo

Derivados da soja: Mudança de regras quanto ao crédito presumido no Paraná

Novos percentuais do crédito presumido do ICMS para os produtos resultantes do processo de ...

01/03/2016 Estadual - PR Informativo

PER/DCOMP: Aprovada versão 6.4 do PGD

Por meio do Ato Declaratório Executivo Corec nº 1/2016, públicado no D.O.U. de hoje, dia ...

29/02/2016 Federal Informativo

Comprovante de Rendimentos pagos à pessoa física deve ser entregue até 29.02.2016

O Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, é o documento a ...

29/02/2016 Federal Informativo

Menos impostos e mais prestação de contas do setor público

Somos líderes mundiais na burocracia, no número de impostos e na quantidade de exigências ...

29/02/2016 Federal Informativo