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Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

DIRPF 2016: Receita Federal pública regras, confira!

Através da Instrução Normativa RFB n° 1.613/16, publicada hoje no D.O.U, foi regulamentada a ...

02/02/2016 Federal Informativo

COMUNICADO! Garcia & Moreno terá horário de atendimento diferenciado no Carnaval

Senhores(as) colaboradores(as), clientes e demais parceiros; A Garcia & Moreno INFORMA que ...

02/02/2016 Federal Informativo

Aumento do IPI para Rações para Cães e Gatos a partir de maio/2016

Em edição extra do DOU de 29 de janeiro de 2016 foi publicado o Decreto nº 8.656, que altera a ...

01/02/2016 Federal Informativo

Alteração do Prazo de Transmissão do SCANC

Foram alterados os prazos de transmissão do arquivo digital, conforme cronograma a seguir:

01/02/2016 Federal Informativo

Mudanças adicionais na legislação exigem adaptação

Ano novo, ICMS diferente. Vai para o Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre as novas ...

01/02/2016 Federal Informativo

Governo enviará ao Congresso Nacional reforma do PIS/Cofins

O governo enviará ao Congresso Nacional nas próximas semanas, por meio de projeto de lei, uma ...

01/02/2016 Federal Informativo

Fisco comprova sucessão tributária

O fisco goiano conseguiu comprovar a sucessão empresarial do Frigorífico Modelo pelas empresas ...

01/02/2016 Federal Informativo

SPED-ICMS/IPI - Liberada para dowload a nova versão 2.2.1 do programa validador do EFD

Foi disponibilizado no site do Sped, www.receita.fazenda.gov.br/sped, o programa validador da ...

01/02/2016 Federal Informativo

Receita Federal afirma que regimes diferenciados simplificam tributação e beneficiam empresas ...

Um dos pilares do Plano Nacional de Exportações 2015-2018 é o aperfeiçoamento dos regimes e ...

01/02/2016 Federal Informativo

COAF: Declaração negativa ou não ocorrência - Últimos dias para entrega

Os profissionais da contabilidade e as organizações contábeis cujos clientes no exercício de ...

29/01/2016 Federal Informativo

ATENÇÃO: 11 impostos que devem ser entregues no mês de fevereiro

Os contadores do Brasil precisam estar atentos a muitas datas para se planejar e não perder os ...

29/01/2016 Federal Informativo

Em 2015 Receita Federal conseguiu maior fluidez na importação

No ano de 2015, 84,81% dos despachos de importação foram liberados pela Receita Federal em menos ...

29/01/2016 Federal Informativo