Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Termos de uso
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos
Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...
18/12/2025
Jurídico
Informativo
Autuação Fiscal: Fisco pode usar método que preferir para calcular preço de transferência
Por tributario.com.br - 25/01/2016 A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo ...
25/01/2016
Federal
Informativo
Mudanças do ICMS: Setor será dizimado por uma regra equivocada
Está valendo desde primeiro de janeiro deste ano uma nova regra para o recolhimento do Imposto ...
22/01/2016
Federal
Informativo
Carf libera ágio em troca de ações e em compras feitas com empresa-veículo
Na primeira sessão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda ...
22/01/2016
Federal
Informativo
Câmara Superior do Carf desqualifica multa em autuação por planejamento fiscal
Se não houver comprovação de dolo e de fraude fiscal, os planejamentos tributários não podem ser ...
22/01/2016
Federal
Informativo
Recuo do consumo no País derrubou arrecadação do IRPJ e CSLL em 2015
A retração do IRPJ e CSLL, inclusive, despontou como o principal impacto negativo na arrecadação ...
22/01/2016
Federal
Informativo
Comissão aprova incentivo ao uso de biomassa como fonte de energia
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as ...
21/01/2016
Federal
Informativo
Comissão aprova aumento de abrangência da Zona Franca de Manaus
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados ...
21/01/2016
Federal
Informativo
Mato Grosso deve aumentar arrecadação em até R$ 130 mi com novo formato de ICMS
O governo de Mato Grosso tem condições de arrecadar entre R$ 85 milhões e R$ 130 milhões ...
21/01/2016
Estadual - MT
Informativo
Empresários pedem ao Confaz revisão de novas regras sobre o ICMS
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos fala à imprensa após reunião do Conselho ...
21/01/2016
Federal
Informativo
PEC pretende restringir ainda mais edição de medidas provisórias sobre assuntos tributários
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou, no fim de 2015, uma uma proposta de emenda à ...
21/01/2016
Federal
Informativo
Novo sistema de ITCD reduz de 90 dias para 24 horas trâmite do recolhimento do imposto
Todo o trâmite para recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), ...
21/01/2016
Estadual - MT
Informativo
Juros de longo prazo disparam antes de decisão do Copom; dólar avança
As taxas de juros de longo prazo disparam na BM&F nesta quarta-feira, refletindo a aversão a ...
20/01/2016
Federal
Informativo
614
615
617
618
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login