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Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

IOF: Incidência nas operações não líquidadas de crédito com prazo inferior a 365 dias

Segundo reza a legislação atual as operações de crédito com prazo inferior a 365 (trezentos e ...

20/01/2016 Federal Informativo

Aplicações financeiras: RFB esclarece incidência para não residentes

Por meio do Ato Declaratório Interpretativo n° 01/2016 a RFB se manifestou acerca da incidência ...

20/01/2016 Federal Informativo

Regras para emissão de decore passam a valer no primeiro semestre de 2016

A ampliação do número de documentos válidos para a emissão da Decore e a informação de que as ...

19/01/2016 Contabil Informativo

Sebrae se reúne com confederações para discutir novas regras do ICMS

O Sebrae promove nesta terça-feira (19) reunião com as entidades ligadas ao comércio para ...

19/01/2016 Federal Informativo

AL é exemplo por isenção de ICMS sobre energia solar

Com o aproveitamento do potencial de energias de fontes renováveis como a fotovoltaica, Alagoas ...

19/01/2016 Federal Informativo

Balanço: divulgadas taxas de câmbio de dezembro 2015

Por meio do ADE Cosit 01/2016 foram divulgadas as taxas de câmbio para fins de determinação do ...

19/01/2016 Federal Informativo

Incidência de PIS/Cofins sobre receitas no exterior depende de variação cambial

Recentemente, a Receita Federal do Brasil tentou dirimir, por meio do Ato Declaratório ...

18/01/2016 Federal Informativo

Prazo de escrituração de estoque é alterado

Alguns estabelecimentos industriais de empresa habilitada no Regime Aduaneiro Especial de ...

18/01/2016 Federal Informativo

Vetos podem evitar abusos na repatriação

Garantir a arrecadação e restringir a anistia a crimes foram os dois principais objetivos dos ...

18/01/2016 Federal Informativo

TDPF - Orientações ao Contribuinte

Procedimentos Fiscais No desempenho da atividade de fiscalização a Secretaria da Receita ...

18/01/2016 Federal Informativo

Do Sped à reforma tributária, os vários desafios para 2016

O ano de 2016 será desafiador para os contabilistas, até porque há diversas alterações legais em ...

15/01/2016 Federal Informativo

25 mil mudanças nas regras do ICMS

Esta é o total de mudanças na legislação do tributo em 2015 nas 27 unidades da ...

15/01/2016 Federal Informativo