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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos
Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...
18/12/2025
Jurídico
Informativo
Câmara rejeita redução tributária para exportadores de produtos animais
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5710/13, ...
08/01/2016
Federal
Informativo
COAF: Declaração negativa ou não ocorrência - Lei 9.613/98
Os profissionais da contabilidade e as organizações contábeis cujos clientes no exercício de ...
07/01/2016
Contabil
Informativo
Decreto 3.210/2015 introduziu alterações no RICMS/PR - Base de cálculo reduzida - Máquinas e ...
O decreto 3.210/2015 começou a produzir efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2016, trazendo ...
07/01/2016
Estadual - PR
Informativo
ICMS-MT: Redução da base de cálculo do ICMS - máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, ou ...
Com a publicação do Decreto n.º 385, de 30 de dezembro de 2015, o governo Mato-grossense alterou ...
07/01/2016
Estadual - MT
Informativo
Começam a Valer as Novas Regras do ICMS na Venda ao Consumidor
A partir de 01.01.2016 começaram a valer as regras de cálculo do ICMS nas operações e prestações ...
07/01/2016
Federal
Informativo
SPED/ICMS/IPI: Guia Prático da EFD - Download da nova versão 2.0.18
Foi disponibilizado neste dia 06 de janeiro de 2016 o novo guia prático do EFD-ICMS/IPI, na ...
07/01/2016
Federal
Informativo
Imposto sobre ganho de capital é mantido
O aumento do imposto de renda sobre ganhos de capital, tema da Medida Provisória (MP) 692, só ...
07/01/2016
Federal
Informativo
Alerta: Mudança no ICMS Interestadual afeta emissões de notas
Como era esperado, a mudança no ICMS interestaduais, que está valendo desde 1º de janeiro de ...
07/01/2016
Federal
Informativo
Congresso aprovou a maioria das medidas provisórias do ajuste fiscal
Pelo menos no que diz respeito ao aumento de impostos ou de alíquotas tributárias, o ajuste ...
07/01/2016
Federal
Informativo
Empresários prometem movimento no País contra aumento de PIS/Cofins
O movimento Reage Brasil reuniu centenas de líderes empresariais em Brasília, neste mês, num ato ...
06/01/2016
Federal
Informativo
Sefaz divulga instruções para cadastramento para nova regulamentação do ICMS
Os estabelecimentos que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, ...
06/01/2016
Estadual - MT
Informativo
Nova versão do PGD DCTF Mensal
Com a edição da Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 2015, que tornou obrigatória a entrega da ...
06/01/2016
Federal
Informativo
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