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  • SEFAZ lança nova versão do LegisFácil para facilitar a consulta à legislação tributária de MG

      Secretaria de Estado de Fazenda disponibiliza nova versão do LegisFácil Ferramenta permite a consulta da legislação tributária de Minas Gerais de forma simples e ágil Neste início de 2026, o atendimento da ...
    13/02/2026 Estadual - MG Informativo

    Sebrae se reúne com confederações para discutir novas regras do ICMS

    O Sebrae promove nesta terça-feira (19) reunião com as entidades ligadas ao comércio para ...

    19/01/2016 Federal Informativo

    AL é exemplo por isenção de ICMS sobre energia solar

    Com o aproveitamento do potencial de energias de fontes renováveis como a fotovoltaica, Alagoas ...

    19/01/2016 Federal Informativo

    Balanço: divulgadas taxas de câmbio de dezembro 2015

    Por meio do ADE Cosit 01/2016 foram divulgadas as taxas de câmbio para fins de determinação do ...

    19/01/2016 Federal Informativo

    Incidência de PIS/Cofins sobre receitas no exterior depende de variação cambial

    Recentemente, a Receita Federal do Brasil tentou dirimir, por meio do Ato Declaratório ...

    18/01/2016 Federal Informativo

    Prazo de escrituração de estoque é alterado

    Alguns estabelecimentos industriais de empresa habilitada no Regime Aduaneiro Especial de ...

    18/01/2016 Federal Informativo

    Vetos podem evitar abusos na repatriação

    Garantir a arrecadação e restringir a anistia a crimes foram os dois principais objetivos dos ...

    18/01/2016 Federal Informativo

    TDPF - Orientações ao Contribuinte

    Procedimentos Fiscais No desempenho da atividade de fiscalização a Secretaria da Receita ...

    18/01/2016 Federal Informativo

    Do Sped à reforma tributária, os vários desafios para 2016

    O ano de 2016 será desafiador para os contabilistas, até porque há diversas alterações legais em ...

    15/01/2016 Federal Informativo

    25 mil mudanças nas regras do ICMS

    Esta é o total de mudanças na legislação do tributo em 2015 nas 27 unidades da ...

    15/01/2016 Federal Informativo

    Receita deve definir normas para repatriação de recursos até 15 de março

    A Receita Federal ainda vai definir normas para regularizar recursos enviados ao exterior, sem ...

    15/01/2016 Federal Informativo

    Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - dezembro/2015

    Por meio do ADE Cosit 02/2016 foram divulgados os valores do dólar para efeito da apuração do ...

    14/01/2016 Federal Informativo

    CPRB: Receita consolida anexo e regras de apuração

    A Receita Federal do Brasil através da Instrução Normativa RFB nº 1.607/15, consolidou o anexo ...

    14/01/2016 Federal Informativo
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