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SEFAZ lança nova versão do LegisFácil para facilitar a consulta à legislação tributária de MG

Secretaria de Estado de Fazenda disponibiliza nova versão do LegisFácil Ferramenta permite a consulta da legislação tributária de Minas Gerais de forma simples e ágil Neste início de 2026, o atendimento da ...

13/02/2026 Estadual - MG Informativo

Fazenda vai convocar Confaz para discutir novas regras de tributação entre estados

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, vai convocar, em breve, o Conselho Nacional de Política ...

11/01/2016 Federal Informativo

ECD: Nova versão 3.3.0 do PVA é disponibilizada pela Receita

Foi disponibilizado para download pela Receita Federal do Brasil (RFB) a versão 3.3.0 do ...

11/01/2016 Contabil Informativo

Empresa pode usar créditos para pagar parcelamento tributário

A Justiça Federal de Santa Catarina autorizou uma empresa do setor metal-mecânico a usar ...

11/01/2016 Federal Informativo

Receita Federal contabiliza queda de R$ 24,5 bilhões em multas em 2015

Em ano de significativa redução na arrecadação e deficit primário recorde, a Receita Federal ...

11/01/2016 Federal Informativo

Valores de imposto de renda retidos indevidamente na fonte podem ser compensados com os valores ...

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença, do Juízo da 17ª Vara da Seção Judiciária do ...

11/01/2016 Federal Informativo

Fiquem atentos ao Programa de Acompanhamento e Monitoramento Fiscal de Contribuintes do ICMS

A Portaria Sefaz n.º 250 de 23 de dezembro de 2015, instituiu o Programa de Acompanhamento e ...

08/01/2016 Estadual - MT Informativo

Mato Grosso inicia 2016 com Novo Fethab

Lei 7.263/2000, que estabelece o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), foi ...

08/01/2016 Estadual - MT Informativo

Empresas ganham mais prazo para a implantação do Bloco K do Sped

Ficou para janeiro de 2017 o início da implementação do Bloco K - Livro Registro de Controle da ...

08/01/2016 Federal Informativo

CPMF não deve ser votada no tempo esperado pelo governo, dizem deputados

A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou, na quinta-feira (7), que a volta da ...

08/01/2016 Federal Informativo

Câmara rejeita redução tributária para exportadores de produtos animais

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5710/13, ...

08/01/2016 Federal Informativo

COAF: Declaração negativa ou não ocorrência - Lei 9.613/98

Os profissionais da contabilidade e as organizações contábeis cujos clientes no exercício de ...

07/01/2016 Contabil Informativo

Decreto 3.210/2015 introduziu alterações no RICMS/PR - Base de cálculo reduzida - Máquinas e ...

O decreto 3.210/2015 começou a produzir efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2016, trazendo ...

07/01/2016 Estadual - PR Informativo