CATEGORIAS

SEFAZ lança nova versão do LegisFácil para facilitar a consulta à legislação tributária de MG

Secretaria de Estado de Fazenda disponibiliza nova versão do LegisFácil Ferramenta permite a consulta da legislação tributária de Minas Gerais de forma simples e ágil Neste início de 2026, o atendimento da ...

13/02/2026 Estadual - MG Informativo

Ata do Copom: incertezas no cenário econômico justificam manutenção da Selic

A maioria dos membros do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) considerou ...

10/03/2016 Federal Informativo

CPI começa a investigar fraudes contra a Receita nesta quinta

A Câmara dos Deputados marcou para esta quinta-feira (10) a primeira reunião deliberativa da CPI ...

10/03/2016 Federal Informativo

Receita Federal alerta para novas fraudes envolvendo títulos da dívida pública brasileira

A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes para uma nova fraude envolvendo títulos da ...

10/03/2016 Federal Informativo

Novo sítio do SPED está no ar

Está no ar o novo sítio do SPED (sped.rfb.gov.br). Uma das principais novidades é a ...

10/03/2016 Federal Informativo

ECD e ECF: Novas versões dos manuais de orientação já estão disponíveis

Através da públicação dos Atos Declaratório Executivo Cofis nº 9 e 10, de 3 de março de 2016, ...

09/03/2016 Federal Informativo

Senado rejeita votar MP e governo pode ter prejuízo de R$ 3 bilhões

O plenário do Senado rejeitou votar nesta terça-feira (8) a medida provisória 694/2015, que ...

09/03/2016 Federal Informativo

Sefaz informa nova validação do Campo de QR-Code no leiaute da NFC-e

O Projeto Nacional da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) compreende tanto a ...

09/03/2016 Estadual - MT Informativo

CEST - obrigatório a partir de abril

O programa da NF-e e NFC-e vai validar o CEST – Código Especificador de Substituição ...

09/03/2016 Federal Informativo

ANTT divulga revisão da Agenda Regulatória

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a revisão ordinária da Agenda ...

09/03/2016 Federal Informativo

STJ rejeita pedido de frigorífico que buscava restituição automática de IPI

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram um recurso do frigorífico Sadia que ...

09/03/2016 Federal Informativo

Justiça reconhece legitimidade das operações da e-Financeira

A Receita Federal obteve êxito no julgamento de mandado de segurança impetrado pela Ordem dos ...

08/03/2016 Federal Informativo

Presidente Dilma contesta entendimento da Receita sobre o Imposto de Renda retido na fonte

A presidente da República, Dilma Rousseff, determinou ao Ministério da Fazenda que não faça a ...

08/03/2016 Federal Informativo