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Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

Governo e entidades se reúnem pela segunda vez para debater o Decreto 380/2015

Governo do Estado, representantes de entidades de classe, comércio, indústria, e Assembleia ...

11/03/2016 Estadual - MT Informativo

Simples Nacional - Suspensão da cobrança do DIFAL nas Operações Interestaduais destinadas a Não ...

Republicado hoje no Diário Oficial da União o Convênio ICMS 93/15,

11/03/2016 Federal Informativo

Carf reconhece novos itens como insumo para crédito de PIS/COFINS

Materiais usados na indústria como embalagens, materiais de limpeza, roupas de funcionários e ...

11/03/2016 Federal Informativo

Ata do Copom: incertezas no cenário econômico justificam manutenção da Selic

A maioria dos membros do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) considerou ...

10/03/2016 Federal Informativo

CPI começa a investigar fraudes contra a Receita nesta quinta

A Câmara dos Deputados marcou para esta quinta-feira (10) a primeira reunião deliberativa da CPI ...

10/03/2016 Federal Informativo

Receita Federal alerta para novas fraudes envolvendo títulos da dívida pública brasileira

A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes para uma nova fraude envolvendo títulos da ...

10/03/2016 Federal Informativo

Novo sítio do SPED está no ar

Está no ar o novo sítio do SPED (sped.rfb.gov.br). Uma das principais novidades é a ...

10/03/2016 Federal Informativo

ECD e ECF: Novas versões dos manuais de orientação já estão disponíveis

Através da públicação dos Atos Declaratório Executivo Cofis nº 9 e 10, de 3 de março de 2016, ...

09/03/2016 Federal Informativo

Senado rejeita votar MP e governo pode ter prejuízo de R$ 3 bilhões

O plenário do Senado rejeitou votar nesta terça-feira (8) a medida provisória 694/2015, que ...

09/03/2016 Federal Informativo

Sefaz informa nova validação do Campo de QR-Code no leiaute da NFC-e

O Projeto Nacional da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) compreende tanto a ...

09/03/2016 Estadual - MT Informativo

CEST - obrigatório a partir de abril

O programa da NF-e e NFC-e vai validar o CEST – Código Especificador de Substituição ...

09/03/2016 Federal Informativo

ANTT divulga revisão da Agenda Regulatória

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a revisão ordinária da Agenda ...

09/03/2016 Federal Informativo