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EFD-Contribuições - Publicação da nota técnica nº 12 - Orientação aos Contribuintes

Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025 A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de ...

30/03/2026 Federal Informativo

C.FED - Câmara rejeita proposta que criava código de segurança para contribuinte retificar IR

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou Projeto de Lei (PL 2496/11) ...

25/05/2016 Federal Informativo

Sefaz notifica 587 contribuintes que manipularam faturamento em 2015

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) notificou nesta semana 587 optantes do Simples ...

25/05/2016 Federal Informativo

Os Estados também fazem planejamento tributário de ICMS

Isto restou evidente com a recente edição do Convênio nº 31/2016 por meio do qual o Conselho ...

24/05/2016 Federal Informativo

Receita esclarece novas dúvidas sobre o RERCT

O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária que foi estabelecido pela Lei nº ...

24/05/2016 Federal Informativo

Não Incidem PIS e COFINS/Importação sobre Royalties

O pagamento, o crédito, a entrega, o emprego ou a remessa de valores a residentes ou ...

23/05/2016 Federal Informativo

Mudanças no Bloco K - SPED Fiscal - Controle de Produção e Estoque

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de maio, o Ato COTEPE/ICMS n.º 7/2016, ...

23/05/2016 Federal Informativo

Autuações fiscais nas importações

O tema importação sempre foi visto com muita cautela pelos contribuintes brasileiros, não só por ...

23/05/2016 Federal Informativo

Receita arrecadou 110.895 milhões em abril de 2016

A arrecadação total das receitas federais atingiu, em abril de 2016, o valor de R$ 110.895 ...

20/05/2016 Federal Informativo

Portal Árvore do Conhecimento orienta empresários sobre o eSocial

Com os avanços na era digital, é preciso se adequar e simplificar processos cotidianos. O ...

20/05/2016 Federal Informativo

ECD: Disponível novo PVA - Versão 3.3.7

A Receita Federal Brasil disponibilizou a versão 3.3.7 do programa validador e assinador da ...

20/05/2016 Federal Informativo

ECF: Disponível novo PVA - Versão 2.0.2

A Receita Federal do Brasil disponibilizou a versão 2.0.2 do programa da Escrituração Contábil ...

20/05/2016 Federal Informativo

Sefaz/MT informa que NFC-e será obrigatória a partir de 1º de agosto

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso informa que a partir de 1° de agosto de 2016, todos os ...

19/05/2016 Estadual - MT Informativo