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Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

Arrecadação de impostos tem queda real de 11,53% em fevereiro

O governo federal arrecadou R$ 87,851 bilhões em impostos e contribuições em fevereiro de 2016. ...

18/03/2016 Federal Informativo

Prazo para entrega da Rais 2015 termina nesta sexta-feira

O prazo de entrega da Relação Anual de Informações Sociais de 2015 (RAIS 2015) termina nesta ...

18/03/2016 Federal Informativo

Empresários conhecem metodologia da FGV para projeto da reforma tributária

Empresários da indústria, do comércio e do agronegócio, de todo o Estado, conheceram nesta ...

18/03/2016 Estadual - MT Informativo

Dilma sanciona com vetos lei sobre tributação de ganhos de capital

A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos lei que trata da incidência de imposto de renda ...

18/03/2016 Federal Informativo

Estados, Ministério da Fazenda e BID se reúnem na 30ª COGEF em Vitória

Vitória sedia mais um evento fazendário nacional. Desta vez, nos próximos dias 17 e 18 de março, ...

17/03/2016 Federal Informativo

Novas ferramentas utilizadas pela Receita Federal em 2016 na fiscalização

O Plano Anual da Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil para o ano-calendário ...

17/03/2016 Federal Informativo

Brasil tem maior carga tributária da América Latina

O Brasil é o país com a maior carga tributária em toda América Latinae Caribe. Estudo da ...

17/03/2016 Federal Informativo

Imposto de Renda: mudanças e cuidados por parte do produtor rural

Chega o mês de março e com ele o momento de organizar toda a documentação de 2015 pertinente à ...

17/03/2016 Federal Informativo

Comissão do Senado aprova suspensão de tributação de cooperativas julgada inconstitucional pelo ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (16), a ...

17/03/2016 Federal Informativo

Governo admite rever prazo de implantação do e-Social

O Sistema FIRJAN, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), conseguiu, nesta ...

16/03/2016 Federal Informativo

ANTT publica alterações nas regras para empresas de pagamento eletrônico de frete

A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou alterações da Resolução nº 3.658/2007 ...

16/03/2016 Federal Informativo

NCM: o que significa e qual a sua importância?

Dezenas de notas fiscais circulam diariamente entre transações de comércio, indústria e ...

16/03/2016 Federal Informativo