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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
SEFAZ lança nova versão do LegisFácil para facilitar a consulta à legislação tributária de MG
Secretaria de Estado de Fazenda disponibiliza nova versão do LegisFácil Ferramenta permite a consulta da legislação tributária de Minas Gerais de forma simples e ágil Neste início de 2026, o atendimento da ...
13/02/2026
Estadual - MG
Informativo
Publicação de nova versão do PVA da ECF
Foi publicada a versão 2.0.0 do programa da ECF que permitirá a transmissão das Escriturações ...
18/04/2016
Federal
Informativo
Multas não são despesas operacionais e estão sujeitas a tributação
A Receita Federal pode tributar os gastos das empresas com as multas aplicadas pelas agências ...
18/04/2016
Federal
Informativo
Livro Auxiliar da Investida no Exterior: Novas regras e postergação
O livro auxiliar da investida no exterior, regulamentado pelo art. 13 da Instrução Normativa RFB ...
18/04/2016
Federal
Informativo
Novas regras para o Razão Auxiliar das Subcontas (RAS)
Nos casos previstos na Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014, haverá a ...
18/04/2016
Contabil
Informativo
Entrega do RAS postergada.
A entrega do Razão Auxiliar das Subcontas (RAS) foi postergada para 30 de novembro de ...
15/04/2016
Contabil
Informativo
Carta de Serviços - CARF
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado do Ministério da Fazenda, ...
15/04/2016
Federal
Informativo
Uso do cadastro ambiental para cálculo do Imposto Territorial Rural é aprovado pela CRA
O agricultor poderá passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área ...
15/04/2016
Federal
Informativo
Vai ter de aumentar tributo para sair da crise, diz Dilma
A presidente Dilma Rousseff, falando num cenário de vitória na votação do impeachment e, neste ...
14/04/2016
Federal
Informativo
Sefaz informa alterações no código do recolhimento do ICMS para combustíveis
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso informa que desde o dia 18 de março, com a nova ...
14/04/2016
Estadual - MT
Informativo
Benefício fiscal terá retenção de 10%
Empresas de todos os Estados e Distrito Federal que usam incentivos fiscais de ICMS podem perder ...
14/04/2016
Federal
Informativo
Filial de cooperativa agrícola que vende gasolina recolherá contribuição para sindicato de ...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Cooperativa ...
14/04/2016
Federal
Informativo
Autoatendimento orientado poderá ser expandido
Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Federação Nacional das Empresas de ...
13/04/2016
Federal
Informativo
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