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Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

Analistas-tributários da Receita Federal irão paralisar as atividades em todo o País

Os analistas-tributários da Receita Federal irão paralisar as atividades em todo o País desta ...

03/03/2016 Federal Informativo

Problema no programa do Imposto de Renda faz Receita trocar versão

Os contribuintes que baixaram o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, mas não ...

03/03/2016 Federal Informativo

Câmara aprova MP que aumenta alíquota do IRRF sobre juros de capital próprio

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (2) a Medida Provisória (MP 694/15) que aumenta o Imposto ...

03/03/2016 Federal Informativo

Imposto de Renda: Saiba como evitar erros comuns na declaração

A Receita Federal recebe até o dia 29 de abril as declarações de Imposto de Renda de 2016. Para ...

03/03/2016 Federal Informativo

e-Financeira é o Novo BBB da Receita Federal

Com a Instrução Normativa 1.571, de julho de 2015, a Receita Federal do Brasil disciplinou uma ...

03/03/2016 Federal Informativo

Comissão vota hoje unificação do ICMS

Comissão Especial da Reforma Tributária se reunirá hoje para apresentação, discussão e, se ...

02/03/2016 Federal Informativo

Receita Federal garante crédito de R$ 125 bilhões em autuações em 2015

A Receita Federal executou 277.369 procedimentos fiscais em 2015, o que resultou um crédito de ...

02/03/2016 Federal Informativo

Governador reúne secretários e alerta para agravamento da crise econômica

O governador Pedro Taques convocou os secretários de Estado para uma reunião no Palácio ...

02/03/2016 Estadual - MT Informativo

Remessa ao exterior - Redução do IRRF para 6%

A presidenta Dilma Rousseff assinou a Medida Provisória nº 713, de 01 de março de 2016, ...

02/03/2016 Federal Informativo

Empresa isenta do IPI tem direito de ressarcimento limitado a 3 anos

Empresa beneficiada com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados no produto final tem ...

01/03/2016 Federal Informativo

Receita Federal alerta para necessidade de atualização da nova versão do Programa Gerador de ...

Foi disponibilizada a versão 1.3.1 do Programa Gerador de Solicitação de Juntada – PGS. A ...

01/03/2016 Federal Informativo

Derivados da soja: Mudança de regras quanto ao crédito presumido no Paraná

Novos percentuais do crédito presumido do ICMS para os produtos resultantes do processo de ...

01/03/2016 Estadual - PR Informativo