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Reforma Tributária
Projeto deduz do Imposto de Renda doação para combate à violência contra a mulher
Projeto deduz do Imposto de Renda doação para combate à violência contra a mulher Isenção engloba pessoas físicas e empresas; texto está em análise na Câmara dos Deputados Deputado Delegado Marcelo Freitas, autor do ...
13/10/2026
Federal
Informativo
Prazo para entrega da DITR vai até 30 de setembro
A Receita Federal já recebeu mais de 1,9 milhão de declarações do Imposto sobre a Propriedade ...
19/09/2016
Federal
Informativo
Projeto proibe que empresas que trabalham para o governo emitam notas em outros estados
Está tramitando na Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria do deputado Ondanir ...
19/09/2016
Federal
Informativo
Dificuldade econômica da empresa não autoriza dispensa de representante da CIPA
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar indenização a duas ...
19/09/2016
Federal
Informativo
PIS/COFINS - RFB esclarece que operação com CST 04 possui vedação parcial de aproveitamento de ...
A Receita Federal do Brasil publicou ontem (15/09/2016) no Diário Oficial da União, a Solução de ...
16/09/2016
Federal
Informativo
Quais os riscos de não preencher corretamente a NCM nas notas fiscais
É importante que, principalmente quem emitem uma NF, saiba seu significado e sua importância. ...
16/09/2016
Federal
Informativo
Votação do Projeto do Refis/MT é adiada para o dia 21
Em um acordo entre empresários, deputados e representantes do governo, o deputado Zeca Viana ...
16/09/2016
Estadual - MT
Informativo
Lei inconstitucional faz MT cobrar débitos já pagos por contribuintes desde 2010
Débitos de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços do Estado), que foram ...
15/09/2016
Estadual - MT
Informativo
Secretário da Receita Federal conversa com presidente do Sebrae e do Comsefaz sobre ...
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, recebeu na ontem de hoje o presidente do Sebrae ...
15/09/2016
Federal
Informativo
Receita libera pagamento de restituições do quarto lote do IR 2016
A Receita Federal libera hoje (15) o crédito bancário relativo ao quarto lote de restituição do ...
15/09/2016
Federal
Informativo
Atenção: Problema técnico impede publicação do Diário Oficial na internet
As edições do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 15, ainda não foram ...
15/09/2016
Federal
Informativo
ECF: Receita Federal traz atualizações sobre inativas e certificado digital
A Receita Federal do Brasil publicou hoje no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB ...
14/09/2016
Federal
Informativo
Ação Penal é último recurso a ser usado em causa fiscal, decide juiz
As ações questionando dívidas tributárias de contribuintes devem permanecer na área fiscal até ...
14/09/2016
Federal
Informativo
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