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Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Elétrico será lançada na quarta-feira

Será lançada nesta quarta-feira (30) a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Elétrico ...

28/03/2016 Federal Informativo

ICMS - CONFAZ disponibiliza ferramenta com alíquotas internas dos Estados e Distrito Federal

O CONFAZ disponibilizou no site as alíquotas e reduções de base de cálculo nas operações ...

28/03/2016 Federal Informativo

ICMS - Prorrogação do Código Especificador da Substituição Tributária (CEST)

Foi publicado hoje (28/03) no DOU o Convênio ICMS nº 16/2016, que prorroga o prazo para a ...

28/03/2016 Federal Informativo

PER/Dcomp 6.5 já está disponível. Fique atento!

A Receita Federal do Brasil disponibilizou para baixa a nova versão 6.5 do programa PER/DCOMP, ...

24/03/2016 Federal Informativo

Índice de preços das exportações recua 19,4% em fevereiro, diz Funcex

O índice de preços das exportações nacionais, calculado pela Fundação Centro de Estudos do ...

24/03/2016 Federal Informativo

Projeto exclui PIS/Pasep e Cofins da base de cálculo da contribuição previdenciária

A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei 4281/16, que exclui da base de cálculo da ...

24/03/2016 Federal Informativo

CRCs participam de validação do Sistema da Decore

Brasília - Diretores, chefes de fiscalização e profissionais da Tecnologia da Informação (TI) ...

24/03/2016 Federal Informativo

Famato Mato Grosso defende aprovação da não obrigatoriedade do seguro rural

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) integrou as duas reuniões ...

24/03/2016 Estadual - MT Informativo

Fenainfo participa de reunião sore eSocial em Brasília e conta as novidades

O grupo formado por Empresas Piloto e entidades junto à Receita Federal do Brasil realizou mais ...

24/03/2016 Federal Informativo

Contador nega participação em sonegação de impostos no MT

Os deputados integrantes da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, José Carlos do Pátio, Leonardo ...

24/03/2016 Estadual - MT Informativo

Comissão aprova abertura de crédito para agricultores atingidos pela seca

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou hoje (23) a Medida Provisória (MP) 715/16, ...

23/03/2016 Federal Informativo

Fluxo cambial registra saldo negativo de US$ 1,738 bilhão em março

O saldo da entrada e saída de dólares do país, fluxo cambial, ficou negativo em US$ 1,738 bilhão ...

23/03/2016 Federal Informativo