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Senado aprova redução de incentivos fiscais e maior tributação para bets e fintechs

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17) o projeto de lei que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e, simultaneamente, aumenta a tributação de bets e fintechs. Além disso, ...

18/12/2025 Federal Informativo

Paraná reduz de 12% para 6% ICMS na comercialização de suíno vivo

O governador Beto Richa assinou nesta terça-feira (12) decreto que reduz de 12% para 6% a ...

13/04/2016 Federal Informativo

Receita Federal não aceita isentar PIS/Cofins na importação de milho

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, se reuniu na noite de segunda-feira, dia 11, com o ...

12/04/2016 Federal Informativo

Manual de Preenchimento da e-Financeira

Foi publicado hoje (12/04) o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 24/2016, que aprova a nova ...

12/04/2016 Federal Informativo

Demora injustificada na restituição de tributo dá direito a correção monetária

A mora injustificada ou irrazoável do Fisco em restituir o valor devido ao contribuinte ...

12/04/2016 Federal Informativo

Ministro dá provimento parcial a recurso para assegurar incidência de IOF sobre venda de ações

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento parcial ao ...

12/04/2016 Federal Informativo

Receita esclarece questões sobre repatriação

Para elucidar as questões sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de ...

11/04/2016 Federal Informativo

Dados das Decores estão disponíveis para a Receita

CFC e receita discutem como utilizar os dados O vice-presidente Técnico do Conselho Federal de ...

11/04/2016 Federal Informativo

PGFN quer protestar dívidas tributárias de até R$ 1 milhão

Com uma dívida ativa histórica de R$ 1,5 trilhão e uma recuperação modesta de 1% ao ano, a ...

11/04/2016 Federal Informativo

Lucro acumulado por empresa em ano anterior não interfere em lançamento de IR

A prova da existência de lucros acumulados por empresa em exercícios anteriores não interfere na ...

08/04/2016 Federal Informativo

STJ fixa marco inicial da prescrição em caso de exclusão do Refis

Em caso de exclusão de débitos de programas de parcelamento, a prescrição deve ser contada a ...

08/04/2016 Federal Informativo

Agronegócio diz não à presidente Dilma Rousseff

As entidades representativas do agronegócio começam a levantar a voz para dizer que não aceitam ...

07/04/2016 Federal Informativo

Paraná lidera exportações das cooperativas brasileiras

As cooperativas paranaenses responderam, no primeiro trimestre, por 33% do total exportado pelo ...

07/04/2016 Estadual - PR Informativo