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SEFAZ lança nova versão do LegisFácil para facilitar a consulta à legislação tributária de MG

Secretaria de Estado de Fazenda disponibiliza nova versão do LegisFácil Ferramenta permite a consulta da legislação tributária de Minas Gerais de forma simples e ágil Neste início de 2026, o atendimento da ...

13/02/2026 Estadual - MG Informativo

Comissão de Agricultura aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins na venda de óleo diesel

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na ...

07/06/2016 Federal Informativo

Receita abre na quarta-feira, 8 de junho, consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF de ...

A partir das 9 horas de quarta-feira, 8 de junho, estará disponível para consulta o primeiro ...

07/06/2016 Federal Informativo

Alterado o prazo para a negociação das modalidades previdenciárias

Foi alterado o prazo para a negociação das modalidades previdenciárias da Lei nº 12.996/2014. A ...

07/06/2016 Federal Informativo

Governo deve entrar no campo minado das desonerações

A equipe econômica do governo Temer busca maneiras de reduzir o déficit primário (rombo nas ...

06/06/2016 Federal Informativo

Acabou a emissão gratuita de NF-e, e agora?

A Nota Fiscal Eletrônica se tornou parte fundamental do processo de gerência empresarial e ...

06/06/2016 Federal Informativo

Paraná - O decreto 442 é um mecanismo para a proteção das empresas

As regras do decreto 442/2015, já exigidas em outras 20 unidades federadas, têm como principais ...

06/06/2016 Federal Informativo

Fecomércio pressiona por derrubada de decreto que altera regras do ICMS

O presidente da Federação do Comércio de Bens , Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio), ...

06/06/2016 Estadual - MT Informativo

Fazenda diz que medidas do governo irão recuperar economia

O Ministério da Fazenda disse que o país está atualmente na mais intensa recessão da história, ...

03/06/2016 Federal Informativo

Em novo julgado CARF decide que é lícita a segregação de uma empresa em duas para reduzir carga ...

O CARF tem o entendimento de que a mudança da estrutura de uma empresa, que separa em duas ...

03/06/2016 Federal Informativo

Estabelecimento atacadista não pode ser equiparado ao industrial para a incidência do IPI

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região acompanhou o voto proferido pela desembargadora federal Maria do ...

03/06/2016 Federal Informativo

Não incidem PIS e Cofins sobre créditos fiscais presumidos, diz Janot

Créditos presumidos de ICMS consistem em benefícios fiscais concedidos por alguns estados a ...

03/06/2016 Federal Informativo

Receita prorroga prazo de entrega do e-Financeira

A prorrogação do prazo de entrega da e-Financeira relativo aos fatos ocorridos em 2015 decorre ...

02/06/2016 Federal Informativo